No último sábado, dia 26 de julho, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul esteve presente na sétima edição do programa “MS em Ação – Segurança e Cidadania”, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e do ônibus da Justiça Itinerante. Durante o evento, o Judiciário ofereceu serviços jurídicos e atividades de conscientização à comunidade indígena da Aldeia Alves de Barros, localizada no município de Porto Murtinho.
Com o objetivo de informar e orientar a população, a Coordenadoria da Mulher apresentou as ferramentas que o TJMS oferece para a proteção da mulher e combate ao feminicídio, além de divulgar a Campanha Todos Por Elas. Com uma média de 50 atendimentos, as ações auxiliam na construção de novas práticas sociais, instruindo e conscientizando sobre os direitos da mulher em regiões de difícil acesso.
Oferecendo serviços jurídicos essenciais de forma gratuita, a Justiça Itinerante realizou 13 conversões de união estável em casamento e 13 registros de nascimento tardio, promovendo a cidadania e tornando a Justiça mais acessível. Também foram realizados um reconhecimento de paternidade e uma retificação de registro civil.
Saiba mais – O MS em Ação é promovido pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MS), em parceria com a Secretaria de Estado da Cidadania (SEC-MS), com o TJMS e outras mais de 40 instituições públicas e privadas.
Oferecendo serviços essenciais à cidadania, desde emissões de documentos, atendimentos de saúde e atividades de conscientização, o evento objetiva levar atendimentos essenciais à população, valorizar o patrimônio cultural e territorial das comunidades tradicionais e fortalecer a presença do Estado por meio de políticas públicas que garantam direitos, promovam a igualdade e contribuam para a justiça social.
