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30 de setembro de 2025 - 15h43
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MAGISTRATURA

Com base na antiguidade, TJMS se prepara para promover novo desembargador

Três juízes experientes estão entre os nomes cotados para a vaga deixada por Fernando Marinho; escolha será feita pelo Pleno

30 setembro 2025 - 13h19Redação
Djailson de Souza, Sandra Ribeiro Artioli e Cezar Miozzo são os três juízes que concorrem à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), com base no critério de antiguidade
Djailson de Souza, Sandra Ribeiro Artioli e Cezar Miozzo são os três juízes que concorrem à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), com base no critério de antiguidade
Terça da Carne

Na manhã do último dia 16 de setembro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul publicou a aposentadoria de um de seus nomes mais antigos. Fernando Mauro Moreira Marinho, ex-vice-presidente da Corte, deixou oficialmente a magistratura aos 75 anos, idade limite para atuação na Justiça. A aposentadoria encerra uma carreira iniciada em 1980, marcada por dedicação, equilíbrio e compromisso com o Judiciário estadual.

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No dia seguinte, o desembargador Eduardo Machado Rocha foi eleito por aclamação como novo vice-presidente do TJMS. Ele integrará a alta direção do Tribunal durante o biênio 2025–2026. Natural de Dourados, com passagem por comarcas como Iguatemi, Coxim e Naviraí, Eduardo Rocha reforça a tradição do TJMS de valorizar magistrados com sólida experiência e serviços prestados em diversas regiões do estado.

Com a saída de Fernando Marinho, o Tribunal iniciou o processo para preencher a vaga de desembargador. A escolha, seguindo o critério de antiguidade, será feita pelo Pleno, que analisará os nomes com maior tempo de serviço na magistratura estadual.

Entre os candidatos estão três juízes da capital com atuações reconhecidas e trajetórias consolidadas. Djailson de Souza, atualmente na 9ª Vara do Juizado Especial de Trânsito, é conhecido por sua postura técnica e sólida condução processual. Cezar Luiz Miozzo, da 8ª Vara do Juizado Especial de Justiça Itinerante e Comunitária, destaca-se pela atuação próxima das comunidades, levando a Justiça para fora dos fóruns tradicionais. Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli, da 5ª Vara do Juizado Especial, está convocada para atuar no segundo grau e é elogiada por sua produtividade e sensibilidade jurídica.

A disputa é marcada por respeito e reconhecimento mútuo, refletindo o ambiente institucional do TJMS. A promoção por antiguidade leva em conta critérios objetivos como tempo de carreira, produtividade e reputação ilibada, fortalecendo a transparência e a estabilidade na composição do Tribunal.

O novo desembargador terá papel importante em um momento de transição e renovação no TJMS. Com pautas cada vez mais complexas e uma sociedade em transformação, a Corte busca manter sua excelência, ampliando a diversidade de olhares e consolidando uma gestão colegiada cada vez mais robusta.

A expectativa é que a definição ocorra nas próximas sessões administrativas do Pleno. A partir da homologação, o nome escolhido passará a integrar o corpo de desembargadores e contribuirá para o fortalecimento do Judiciário sul-mato-grossense, reforçando seu compromisso com a prestação jurisdicional de qualidade, próxima do cidadão e atenta aos desafios do presente.

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