O desembargador Nélio Stábile, coordenador do Comitê Estadual de Mato Grosso do Sul do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representou o Tribunal de Justiça de MS no Seminário Judicialização da Saúde, realizado entre os dias 8 e 9 de setembro, em Brasília. O evento foi promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pelo Fórum Nacional da Saúde (Fonajus).
Aberto ao público, o encontro reuniu autoridades, acadêmicos e especialistas para discutir os impactos da judicialização das demandas de saúde e propor soluções que tornem a justiça mais acessível e equilibrada para a população.
Abertura e debates
A cerimônia de abertura contou com a presença do ministro Benedito Gonçalves, diretor-geral da Enfam, do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, da conselheira do CNJ e supervisora do Fonajus, Daiane Lira, além do secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda.
Na sequência, os participantes acompanharam a palestra magna da professora Ludhmila Hajjar, que abordou o acesso a terapias avançadas e de alto custo, um dos pontos mais críticos da judicialização. Também foram discutidos os temas 6 e 1234 do Supremo Tribunal Federal (STF), que influenciam diretamente o Sistema Único de Saúde (SUS) e a saúde suplementar no país.
Nesta terça-feira (9), os debates se concentraram no impacto dos preços de medicamentos, considerados um dos maiores gargalos para garantir o acesso universal à saúde.
Próximos compromissos
O desembargador Nélio Stábile seguirá em Brasília para participar do IV Encontro Nacional de Magistrados de Cooperação Judiciária e da Reunião dos Núcleos de Cooperação, que acontecem nos dias 10 e 11 de setembro, no auditório do CNJ. O evento busca cumprir a Resolução CNJ nº 350/2020 e fomentar boas práticas e integração entre magistrados.
