Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizou na terça-feira, 7 de outubro, o 1º Mutirão da Saúde, com foco em promover conciliações em processos da área da saúde pública e suplementar.
Durante o mutirão, foram pautadas 12 audiências de conciliação, das quais 10 ocorreram. Seis delas resultaram em acordo, o que representa 60% de índice de conciliação. As sessões foram conduzidas por uma conciliadora judicial.
A iniciativa foi organizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde (Cejusc/Saúde), sob coordenação do juiz José Henrique Kaster, com autorização do desembargador José Ale Ahmad Netto, coordenador-geral do Nupemec e da Justiça Restaurativa. O evento também atendeu a uma solicitação do desembargador Nélio Stábile, coordenador do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus) e do Comitê Estadual de Saúde, além de integrante do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Realizado em consonância com a Semana Nacional de Saúde, instituída pelo CNJ, o mutirão teve como objetivo estimular a resolução consensual de conflitos e reduzir o acervo de processos relacionados ao direito à saúde.
A ação foi regulamentada pela Portaria nº 15/2025, assinada pelo desembargador José Ale Ahmad Netto, com base na Resolução nº 125/2010 do CNJ, que institui a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos, e no Provimento nº 340/2015 do Conselho Superior da Magistratura, que define a estrutura e atribuições do Nupemec.
As audiências foram realizadas tanto de forma presencial, no Cejusc-TJ (Rua Raul Pires Barbosa, em Campo Grande), quanto virtual, pela plataforma Microsoft Teams.
