Todas as comarcas de Mato Grosso do Sul passam a contar, a partir desta semana, com kits padronizados de materiais lúdicos destinados a acolher crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência durante audiências de Depoimento Especial. A medida foi adotada pelo Tribunal de Justiça de MS após visitas técnicas realizadas em 2024 pelo Comitê Estadual de Monitoramento, Acompanhamento e Assistência Operacional do Depoimento Especial.
Os kits incluem jogos de memória, blocos de montar, quebra-cabeças, materiais para colorir e outros recursos que ajudam a criar um ambiente mais acolhedor e seguro para os jovens depoentes. O objetivo é garantir o cumprimento do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense, assegurando condições éticas e humanizadas durante a escuta judicial.
Acolhimento mais seguro e humanizado
As visitas técnicas nas comarcas identificaram que algumas Salas de Rapport, espaços destinados à escuta protegida, precisavam de pequenos ajustes para atender às exigências legais. Apesar disso, o balanço foi positivo.
“Nós pudemos ver que o nosso Tribunal de Justiça está realmente cumprindo o que consta não só na legislação, mas também no protocolo, até porque as solicitações e sugestões apresentadas foram pequenas e as problemáticas existentes também são mínimas”, destacou o juiz Giuliano Máximo Martins, presidente do Comitê e juiz colaborador da Coordenadoria da Infância e da Juventude.
Sobre o comitê e a escuta especial
O Comitê Estadual foi criado em 2022, por meio da Portaria nº 2.476, com a missão de supervisionar e aprimorar os depoimentos especiais de crianças e adolescentes no Poder Judiciário sul-mato-grossense. As visitas às comarcas foram uma iniciativa inédita e permitiram um diagnóstico direto sobre a infraestrutura e as práticas adotadas em cada local.
O depoimento especial é uma forma protegida de ouvir crianças e adolescentes em situação de violência, com entrevistadores capacitados e ambiente apropriado, buscando evitar a revitimização e preservar os direitos fundamentais dos envolvidos.
