O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) segue fortalecendo sua estrutura tecnológica com a integração progressiva à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na segunda-feira, 1º de setembro, o Salão Pantanal do TJMS sediou a segunda reunião do Comitê Gestor Estadual da PDPJ-Br, responsável por acompanhar a implantação e execução dos sistemas digitais no estado.
Presidido pelo desembargador Alexandre Lima Raslan, o comitê discutiu os avanços técnicos, as entregas já realizadas e as próximas metas do tribunal dentro do cronograma estabelecido pelo CNJ. A reunião contou com representantes do Ministério Público de MS, da OAB-MS e da equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TJMS.
Serviços já implementados e sistemas em uso
Desde março de 2023, o TJMS vem integrando gradualmente seus serviços às plataformas digitais do CNJ. Entre os sistemas já em funcionamento estão:
Codex
Domicílio Judicial Eletrônico (DJE)
Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)
Pangea (Banco Nacional de Precedentes)
Saref (Reconhecimento Facial)
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)
Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP)
Prevjud (Automação Previdenciária)
Sniper (Investigação Patrimonial)
A diretora da STI, Liriane Nogueira, destacou que essas ferramentas já estão em pleno uso e representam ganhos significativos em transparência, eficiência e agilidade para os usuários do sistema judiciário.
Metas para 2025 e próximos passos
O tribunal também está em fase avançada de integração ao Portal de Serviços do Poder Judiciário (PSPJ), com peticionamento intercorrente disponível desde dezembro de 2024 e envio de ofícios desde junho de 2025.
As próximas entregas previstas incluem:
Cartas precatórias
Cartas de ordem
Declínios de competência
Peticionamento inicial
Todas essas funcionalidades devem estar operacionais até o fim de 2025.
Diálogo institucional e corresponsabilidade
Durante a reunião, o desembargador Alexandre Lima Raslan reforçou que o processo de digitalização vai além do TJMS e envolve todos os atores do sistema de Justiça. “É essencial que advogados, promotores e procuradores participem ativamente desse processo. A transformação digital é coletiva e precisa do engajamento de todos”, afirmou.
A promotora Cristiane Mourão representou o Ministério Público, enquanto Luiz Rene Gonçalves do Amaral participou pela OAB-MS. Também integraram a reunião os diretores Diego Bairros (Desenvolvimento de Sistemas) e Rodrigo Kanezaki (Inteligência de Negócios e Qualidade).
Compromisso com a modernização
“O TJMS está comprometido em avançar cada vez mais na modernização tecnológica do Judiciário estadual, alinhado às diretrizes nacionais. Cada etapa representa um avanço importante na simplificação de rotinas, no ganho de eficiência e no acesso à Justiça pela população”, afirmou Liriane Nogueira.
