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TJMS amplia Salas Lilás e leva acolhimento especializado a 11 comarcas do Estado

Expansão reforça política de atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência de gênero.

9 dezembro 2025 - 17h15
Tribunal de Justiça de MS amplia rede de Salas Lilás para acolhimento de mulheres vítimas de violência.
Tribunal de Justiça de MS amplia rede de Salas Lilás para acolhimento de mulheres vítimas de violência. - Foto: Reprodução TJMS

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) avançou na política de enfrentamento à violência contra a mulher ao identificar 11 comarcas aptas a receber novas Salas Lilás, espaços dedicados ao acolhimento especializado de vítimas de violência de gênero. O levantamento foi feito pela Secretaria de Obras do tribunal, que avaliou a infraestrutura necessária para a implantação.

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As unidades serão instaladas nas comarcas de Dourados, Três Lagoas, Aparecida do Taboado, Camapuã, Nova Alvorada do Sul, Ponta Porã, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste, Bandeirantes, Deodápolis e Nioaque. Corumbá já conta com uma Sala Lilás desde fevereiro de 2022, servindo como referência para a expansão do programa.

A implantação começou a partir de um requerimento da Coordenadoria da Mulher do TJMS, que pediu a ampliação do atendimento para outros fóruns do Estado. A iniciativa está alinhada à Portaria nº 911/2025, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que estabelece diretrizes nacionais para as Salas Lilás no sistema de justiça.

O programa tem como objetivo oferecer um espaço seguro e reservado, com atendimento multidisciplinar — jurídico, psicológico e social — garantindo acolhimento humanizado às mulheres que procuram o Judiciário após situações de violência.

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