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JUDICIÁRIO

TJMS participa de encontros nacionais sobre execução penal em São Luís

Representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do sistema carcerário debatem alternativas penais e inovações na execução penal

11 setembro 2025 - 16h35TJMS
Representantes do TJMS participam de eventos sobre o sistema penal em São Luís.
Representantes do TJMS participam de eventos sobre o sistema penal em São Luís. - (Foto: Divulgação)
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Nesta semana, representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas do TJMS (GMF/TJMS) participaram de eventos institucionais em São Luís, Maranhão, voltados à discussão sobre o sistema penal e carcerário brasileiro.

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O desembargador Fernando Paes de Campos, supervisor do GMF/TJMS, participou da Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Supervisores dos GMFs (Conasup), na terça-feira (9). O encontro, organizado pelo TJ do Maranhão (TJMA) em parceria com instituições nacionais, contou com a presença de coordenadores de GMFs de tribunais de todo o país, além de representantes do CNJ, como Luís Geraldo Lanfredi, e do presidente do Colégio, desembargador Geder Rocha Gomes (GMF/TJBA).

Durante o Conasup, foram debatidos temas como o Plano Pena Justa e outros desafios da execução penal no Brasil.

Na quarta-feira (10), o juiz Roberto Ferreira Filho, da 1ª Vara Criminal de Campo Grande e membro do GMF/TJMS, representou o grupo no II Encontro Nacional de Alternativas Penais (Enap) e no XII Encontro Nacional de Execução Penal (Enep), ambos realizados na Universidade Ceuma, em São Luís.

Juiz Roberto Ferreira Filho representou o grupo no II Encontro Nacional de Alternativas Penais

Os encontros reuniram magistrados, promotores, defensores públicos, pesquisadores e profissionais da administração penitenciária para discutir tendências e inovações em alternativas penais e execução penal, com o objetivo de aprimorar o sistema penal brasileiro.

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