Na tarde desta quarta-feira (02 de julho de 2025), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) definiu os três advogados que concorrem à vaga de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS). A votação foi secreta e feita pelo Órgão Especial do TJMS.
Foram escolhidos os advogados Douglas de Oliveira Santos, com 23 votos; Ana Maria Medeiros Navarro Santos, com 20 votos; e Coraldino Sanches Filho, com 15 votos. Os três nomes formam uma lista chamada “lista tríplice”, que agora será enviada para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Depois, segue para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que fará a escolha final.
O juiz substituto tem um papel importante no TRE-MS, pois participa de julgamentos de processos eleitorais, como o registro de candidatos e a apuração de votos. A vaga aberta faz parte da renovação periódica da composição do tribunal.
Como funciona a escolha - A formação da lista tríplice é prevista pela lei eleitoral. Primeiro, os desembargadores do TJMS votam nos candidatos. Os três mais votados compõem a lista, que é enviada ao TSE para conferência dos requisitos legais. Em seguida, o presidente da República decide qual dos três será nomeado.
Desde 2025, uma regra do TSE recomenda que essas listas levem em conta a diversidade de gênero e raça, sempre que possível, para promover mais representatividade nos tribunais.
A decisão sobre a nomeação cabe ao presidente da República, que tem liberdade para escolher entre os três nomes indicados.
Quem são os indicados
Douglas de Oliveira Santos é advogado e professor, com formação em Direito Empresarial e atuação em instituições da advocacia, como a OAB-MS sendo o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MS e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).
Ana Maria Medeiros Navarro Santos atua nas áreas de Direito de Família e causas sociais, com destaque para a proteção de crianças e mulheres. Também participa da Comissão de Combate à Violência Doméstica da OAB-MS.
Coraldino Sanches Filho é especializado em Direito Agrário e do Agronegócio, áreas importantes para a economia de Mato Grosso do Sul. Atua também como professor universitário.
Agora, os três aguardam a decisão do presidente da República, que deve ser tomada nas próximas semanas.
