O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realizou entre os dias 24 e 26 de novembro o 11º Mutirão de Precatórios, iniciativa que possibilitou economia de R$ 215,5 mil aos cofres públicos estaduais e garantiu o fechamento de dezenas de acordos com credores da Justiça.
Durante os três dias de audiências, foram realizadas 125 sessões, das quais 74 terminaram com acordo entre as partes — um índice de 59,2%. O Estado teria que desembolsar R$ 1.656.674,70 para pagar os precatórios, mas, com os acordos firmados, o valor final ficou em R$ 1.441.117,02.
A ação foi conduzida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), coordenado pelo desembargador José Ale Ahmad Netto. Esta foi a segunda edição do mutirão sob sua gestão à frente do núcleo.
Na abertura do mutirão, a juíza Simone Nakamatsu, auxiliar da Vice-Presidência do TJMS e responsável pelos precatórios no Tribunal, destacou o impacto positivo da ação para o andamento da Justiça. Segundo ela, a iniciativa contribui tanto para os credores — que conseguem receber seus valores mais rapidamente — quanto para o poder público, que reduz seu passivo judicial.
“O mutirão acelera a prestação jurisdicional e promove uma solução mais eficiente para ambas as partes”, afirmou a magistrada.
A realização do mutirão foi solicitada pela Vice-Presidência do Tribunal, comandada pelo desembargador Eduardo Machado Rocha. A proposta do evento é consolidar os métodos de solução consensual de conflitos como ferramenta eficaz para dar agilidade à Justiça e reduzir disputas prolongadas.
