O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) publicou no Diário da Justiça desta terça-feira, 3 de fevereiro, o Edital SEI nº 02/2026, que torna público o resultado definitivo da Prova Objetiva Seletiva e a convocação dos candidatos aprovados para a segunda etapa do 34º Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto. A próxima fase será composta por prova discursiva e provas de sentença cível e criminal, todas realizadas em Campo Grande.
As avaliações ocorrerão na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). A prova discursiva está marcada para o dia 8 de março de 2026, no período da manhã, das 8h às 12h. Os portões serão abertos às 6h30 e fechados às 7h30. No mesmo dia, das 15h às 20h, será aplicada a prova de sentença cível. Já a prova de sentença criminal acontece no dia 9 de março de 2026, segunda-feira, também das 15h às 20h.
O Tribunal reforça que o fechamento dos portões ocorrerá sempre 30 minutos antes do início das provas, sendo proibida a entrada de candidatos após esse horário. Os participantes devem consultar o site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para verificar, por meio de acesso individual, o local exato de realização das avaliações. No dia da prova, é obrigatória a apresentação de documento oficial de identidade com foto.
O edital também estabelece regras específicas quanto à vestimenta, exigindo traje social compatível com a formalidade da função jurisdicional. Além disso, detalha os materiais de consulta permitidos, que serão rigorosamente fiscalizados antes e durante a aplicação das provas, conforme previsto no edital de abertura do certame.
O concurso oferece 15 vagas para o cargo de Juiz Substituto, com subsídio inicial de R$ 32.289,54, além de cadastro de reserva. Das vagas disponíveis, dez são destinadas à ampla concorrência, uma para pessoas com deficiência, três para candidatos negros e uma para candidatos indígenas.
O processo seletivo é composto por cinco etapas, todas realizadas em Campo Grande. As duas primeiras são organizadas pela Fundação Getúlio Vargas, enquanto as demais ficam sob responsabilidade da comissão organizadora do TJMS.
Para ingressar na carreira da magistratura estadual, é necessário ser bacharel em Direito, com diploma reconhecido, e comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica após a graduação, além de atender aos demais requisitos previstos no edital.
A lista completa dos candidatos convocados para a segunda etapa pode ser consultada no Diário da Justiça nº 5.801, publicado nesta terça-feira, 3 de fevereiro de 2026.
