Era uma tarde comum de jogos universitários em maio de 2023, quando uma partida de basquete entre alunos dos cursos de Agronomia e Odontologia de uma universidade particular de Dourados, a 251 km de Campo Grande, terminou em denúncia e condenação. Durante o jogo, um estudante ofendeu o colega de time adversário com as palavras: “macaco, filho da p.”.
A briga verbal que começou em quadra terminou em julgamento. Condenado em janeiro de 2024, o aluno de Agronomia teve a pena de dois anos e oito meses de reclusão fixada em regime aberto, substituída por prestação de serviços comunitários. Além disso, ele foi condenado ao pagamento de 13 dias-multa e R$ 8 mil de indenização por danos morais.
O episódio, que reuniu alunos em um ambiente de lazer e competição esportiva, se transformou em prova de como o racismo segue presente em espaços educacionais. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) manteve a condenação por unanimidade após atuação do Ministério Público do Estado (MPMS).
Segundo o boletim de ocorrência, o estudante agredido, do curso de Odontologia, tentava apartar uma confusão quando foi empurrado e ofendido pelo aluno de Agronomia. O árbitro da partida confirmou que, após ser informado sobre o ocorrido, retirou o agressor da quadra e observou que ele deixou o local com comportamento provocador.
O juiz Marcelo da Silva Cassavara, da 1ª Vara Criminal de Dourados, ressaltou na sentença que as testemunhas confirmaram o uso da expressão injuriosa. A Justiça entendeu que o fato de o crime ter ocorrido em um contexto de lazer agrava a pena, conforme previsto no artigo 20-A da Lei nº 7.716/89, que trata de discriminação em ambientes de descontração ou recreação.
Outro ponto do processo envolvia uma segunda aluna, acusada de ter repetido a ofensa em um grupo privado de rede social. Ela foi absolvida por falta de provas. Segundo a denúncia, ela teria comentado uma nota de repúdio publicada pela atlética do curso de Agronomia, mas sua participação direta no caso não ficou comprovada.
