O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) celebrou, nesta quinta-feira (14), o Dia do Combate à Poluição com uma série de ações voltadas para a conscientização e a adoção de práticas sustentáveis. Entre as iniciativas, destaca-se a campanha Justiça Consciente, que busca envolver servidores e magistrados em ações para reduzir a poluição e contribuir para o desenvolvimento sustentável dentro do ambiente de trabalho.
A iniciativa vem em resposta aos crescentes impactos ambientais causados pelas atividades humanas nas últimas décadas. A Lei nº 6.938/81, que estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente, define poluição como a degradação da qualidade ambiental, resultante de ações que prejudicam a saúde pública, a segurança e o bem-estar da população, além de comprometerem a fauna, a flora e as condições estéticas e sanitárias do ambiente.
Dentro das ações do TJMS, o Plano de Descarbonização destaca-se como uma das principais medidas de combate à poluição. Integrante do Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal, esse plano tem como objetivo reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e promover a transição para uma economia de baixo carbono. Alinhado às metas nacionais estabelecidas pela Resolução nº 594/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o plano visa minimizar o impacto ambiental das atividades do Poder Judiciário Estadual.
A descarbonização do setor judiciário é um compromisso formal do CNJ, que, em 2024, lançou o Programa Justiça Carbono Zero. Este programa visa neutralizar as emissões de GEE no Judiciário por meio de ações concretas de redução e compensação de carbono. Em consonância com esse movimento, o TJMS apresentou a versão inicial de seu Plano de Descarbonização e disponibilizou o Inventário de Emissões de GEE no Portal da Transparência, uma importante ferramenta para monitorar as emissões e avaliar o progresso em direção a uma operação mais sustentável.
Para acessar esses materiais e verificar informações e documentos pertinentes à sustentabilidade e acessibilidade no Tribunal acesse o link da página da Coordenadoria de Gestão Sustentável e Acessibilidade.
