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Na manhã de ontem (13), a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Joseliza Vanzela Turine, liderou capacitação voltada para conciliadores e mediadores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O treinamento preparou os profissionais para atuar na Semana da Pauta Verde, organizada nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorrerá de 18 a 22 de agosto.
O curso abordou princípios ambientais, tratados internacionais, legislação brasileira e dispositivos da Constituição Federal, fornecendo ferramentas teóricas e práticas para lidar com casos de mediação e conciliação envolvendo questões ambientais. Segundo a magistrada, o objetivo foi aprimorar a atuação dos mediadores do Nupemec, que já possuem experiência em métodos consensuais, garantindo segurança e efetividade nas audiências.
O Desembargador Alexandre Lima Raslan, responsável pela coordenação das ações ambientais no TJMS, destacou o apoio do presidente do Tribunal, Des. Dorival Renato Pavan, e a integração com os Juizados Especiais, liderados pelos desembargadores José Ale Ahmad Netto e Odemilson Roberto Castro Fassa. A iniciativa conta ainda com a participação ativa do Ministério Público, Defensoria Pública e OAB/MS.
O TJMS mantém histórico de destaque nacional em iniciativas ambientais, incluindo a adoção de 100% de energia fotovoltaica em seus prédios no Estado, alinhando a promoção da conciliação com a proteção ambiental e a pacificação social.
