Falta de serviços cartoriais em vários municípios de Mato Grosso do Sul levou 24 prefeitos a se reunirem com a Corregedoria-Geral de Justiça do estado, no fim da última semana, para tratar da instalação de novas Serventias Extrajudiciais. A reunião aconteceu na sede do Tribunal de Justiça (TJMS), em Campo Grande, com participação da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul).
O corregedor-geral do TJMS, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, reforçou o compromisso da instituição em retomar os estudos técnicos para avaliar a viabilidade da proposta. Segundo ele, a Assomasul será envolvida diretamente nas próximas etapas do processo.
Atualmente, vários municípios do interior ainda não contam com serviços essenciais como Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto. Isso obriga os moradores a se deslocarem para cidades vizinhas, muitas vezes mais de uma vez, apenas para realizar procedimentos básicos como a regularização de propriedades ou a abertura de empresas.
Comissão vai auxiliar na análise de viabilidade - Durante a reunião, ficou definida a criação de uma comissão que será responsável por auxiliar na coleta de informações e dados técnicos necessários ao estudo de implantação das serventias. O grupo será composto por representantes da Assomasul e dos municípios, entre eles o assessor jurídico da entidade, Guilherme Novaes; o assessor do deputado estadual Londres Machado, também chamado Guilherme; além dos prefeitos Ivan Xixi (Paraíso das Águas) e Cléber Dias (Vicentina), que representarão os demais gestores municipais.
A proposta tem como objetivo garantir mais agilidade e eficiência no acesso a serviços extrajudiciais, ampliando o alcance da cidadania no estado. Os prefeitos alertaram que a ausência desses cartórios impõe custos adicionais e impacta diretamente a população de menor renda, que enfrenta dificuldade para arcar com o deslocamento e a burocracia.
A Assomasul e o TJMS seguirão em diálogo para aprofundar o levantamento das demandas locais e definir as regiões prioritárias para receber as novas unidades. O foco da atuação conjunta é reduzir desigualdades no acesso a serviços públicos e aproximar os cartórios da realidade das pequenas cidades, onde a estrutura ainda é limitada.
