O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) conquistou um avanço de 200% no Índice de Promoção da Equidade Racial (Iper) entre 2024 e 2025, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O salto expressivo é reflexo de um conjunto de ações voltadas à inclusão, representatividade e enfrentamento do racismo no Poder Judiciário estadual.
Como reconhecimento, o TJMS foi convidado a apresentar uma de suas principais iniciativas no evento “Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário”, promovido pelo CNJ no próximo dia 29 de outubro. O projeto intitulado “Meu Lugar: Identidade, Racismo e Justiça” será apresentado pela diretora-geral do Tribunal, Christiane Teresa Padoa Letteriello, dentro do eixo temático “Equidade Racial”.
Projeto educacional será destaque em encontro nacional - Desenvolvido com estudantes do Ensino Médio da Escola Estadual Professora Clarinda Mendes de Aquino, em Campo Grande, o workshop “Meu Lugar” foi realizado pela Escola Judicial (Ejud-MS) e pela Assessoria de Planejamento do TJMS. O objetivo foi promover o debate sobre racismo estrutural, identidade étnico-racial e formas de combater a discriminação nas escolas.
A metodologia psicodramática do projeto foi elaborada pelas servidoras Sabrina Silva Sabino e Kelly Cristina Santana Queiroz Lopes, com idealização da coordenadora de Gestão Estratégica do TJMS, Josiany Angelica Oliveira. A iniciativa também está alinhada à Portaria CNJ nº 100/2025, que estabelece diretrizes para promoção da igualdade racial no Judiciário brasileiro.
Índice nacional avalia comprometimento com equidade - O Iper foi criado pelo CNJ para medir o grau de engajamento dos tribunais em ações que promovem a equidade racial. Entre os critérios avaliados estão: programas de inclusão, formação sobre diversidade, canais de denúncia, campanhas de sensibilização e estímulo à presença de pessoas negras na magistratura e em cargos de liderança.
Ao avançar no índice, o TJMS se consolidou como um dos tribunais estaduais com maior evolução no tema, mostrando um compromisso efetivo com a diversidade e com a construção de uma Justiça mais acessível e representativa.
Outras ações fortalecem o combate ao racismo institucional - Além do projeto “Meu Lugar”, o crescimento do TJMS no Iper também se deve a outras iniciativas, como a parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esmagis) para oferecer bolsas a candidatos negros em cursos preparatórios à magistratura e às carreiras jurídicas.
Outra medida relevante foi a ampliação e divulgação do canal interno de denúncias de racismo, com conteúdos educativos sobre o combate à discriminação no portal oficial do Tribunal.
O presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, tem priorizado a consolidação de políticas que ampliem a inclusão e a valorização da diversidade no âmbito do Judiciário, por meio de ações formativas, preventivas e institucionais.
Compromisso com uma Justiça mais inclusiva - O desempenho alcançado pelo TJMS no Iper reflete uma gestão voltada à transformação cultural dentro do sistema judiciário, com foco na redução de desigualdades e no combate à discriminação racial. A participação no evento do CNJ será uma oportunidade de compartilhar essas experiências e inspirar outros tribunais a adotarem medidas similares.
Com práticas que vão além do discurso, o Tribunal reafirma seu papel na construção de um Judiciário mais justo, plural e conectado com a realidade da população que atende.
