O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS apresentou oficialmente, na tarde da última quarta-feira, 28 de janeiro, o Núcleo Estadual de Apoio Técnico de Serviço Social e Psicologia (NEASP). A apresentação ocorreu por meio de videoconferência e marcou um avanço institucional na organização e no fortalecimento do suporte técnico aos profissionais das áreas de Serviço Social e Psicologia que atuam no Judiciário sul-mato-grossense.
O encontro reuniu o corregedor-geral de Justiça, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral, Dra. Jacqueline Machado, as coordenadoras do núcleo — a psicóloga Sandra Regina Monteiro Salles e a assistente social Vanessa Vieira — além de técnicas e técnicos de nível superior que integram o quadro funcional do TJMS.
Na abertura da reunião, o corregedor-geral ressaltou o caráter estratégico e inovador da criação do NEASP. Segundo ele, o núcleo foi instituído por iniciativa da Corregedoria-Geral de Justiça, em consonância com a Resolução nº 667/2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme previsto na Portaria nº 161.151.0161/2025.
De acordo com o desembargador, o principal objetivo do NEASP é qualificar, orientar e uniformizar os procedimentos técnicos realizados por assistentes sociais e psicólogos que atuam nas diversas unidades judiciais do Estado. A proposta é garantir maior segurança técnica, padronização de práticas e fortalecimento institucional das atividades desenvolvidas por esses profissionais.
“O núcleo nasce com a missão de qualificar e orientar os procedimentos técnicos realizados por assistentes sociais e psicólogos nas diversas unidades judiciais do Estado, fortalecendo a atuação profissional e garantindo maior uniformidade e qualidade técnica nos trabalhos desenvolvidos”, afirmou Ruy Celso Barbosa Florence.
O corregedor-geral destacou ainda que os profissionais dessas áreas lidam cotidianamente com demandas sensíveis, que exigem preparo técnico, formação continuada, rigor ético e observância permanente às normas institucionais. Nesse cenário, o NEASP surge não apenas como um órgão de orientação, mas também como instrumento de reconhecimento da importância do Serviço Social e da Psicologia no sistema de Justiça.
Para atender a essas especificidades, o núcleo foi estruturado com duas Coordenadorias Especializadas, uma para cada área do conhecimento. A divisão busca respeitar as particularidades metodológicas, teóricas e técnicas de cada profissão, ao mesmo tempo em que estimula a atuação interdisciplinar, fundamental para o tratamento de demandas complexas no Judiciário.
Durante a apresentação, as coordenadoras detalharam a estrutura organizacional do NEASP, os eixos estratégicos de atuação e as atribuições do núcleo. Entre as funções estão o apoio técnico continuado, a elaboração de orientações padronizadas, a promoção da integração entre equipes e o fortalecimento das práticas profissionais alinhadas às diretrizes do CNJ.
Também foi apresentado um formulário diagnóstico que será disponibilizado em breve às técnicas e aos técnicos de Serviço Social e Psicologia do TJMS. O instrumento tem como finalidade mapear a realidade de trabalho dos profissionais, identificando condições de atuação, demandas recorrentes e necessidades institucionais específicas.
As informações coletadas por meio do formulário servirão de base para o planejamento das ações do NEASP, para a formulação de políticas internas, para a gestão estratégica e para o aprimoramento do suporte oferecido aos profissionais. O objetivo é garantir que as decisões institucionais estejam alinhadas à realidade vivenciada nas unidades judiciais e às normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.
Com a criação do NEASP, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul dá um passo importante na valorização técnica e institucional do Serviço Social e da Psicologia, áreas consideradas essenciais para a qualificação das decisões judiciais e para a efetividade da prestação jurisdicional.
