Na manhã desta quartafeira (26), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) reuniu facilitadores do programa Justiça Restaurativa na Escola em encontro realizado no Salão Pantanal, em Campo Grande, como parte da Semana Nacional da Justiça Restaurativa. O objetivo foi compartilhar experiências, discutir desafios e reforçar o compromisso com a cultura de paz nas escolas.
Durante a abertura, a desembargadora coordenadora da Infância e Juventude ressaltou a evolução do programa ao longo de 13 anos, destacando o crescimento da Justiça Restaurativa em Mato Grosso do Sul. Segundo ela, a prática vai além da lei — envolve empatia, respeito e compromisso com a convivência pacífica.
Atualmente, o programa conta com 414 facilitadores atuantes no Estado, sendo 156 deles formados em 2025. A expansão alcançou municípios como Corumbá, Aquidauana, Chapadão do Sul, Bonito, Porto Murtinho e Jardim, entre outros.
Relatora do programa, uma coordenadora apresentou queixas e resultados: a Justiça Restaurativa já foi aplicada em 42 escolas estaduais e 20 municipais, contribuindo para reduzir conflitos, melhorar o ambiente escolar e promover o diálogo entre alunos, professores e famílias.
No encontro, participaram também autoridades do Ministério Público, da Secretaria de Educação e da Justiça, além de psicólogos e assistentes sociais. A agenda incluiu debates sobre os principais obstáculos da implementação — como infraestrutura escolar, resistência cultural e necessidade de formação contínua — e trocas de práticas bemsucedidas.
A Semana Nacional da Justiça Restaurativa mobiliza 13 municípios de MS com 68 atividades previstas: círculos de paz, webinários, colóquios e sarau de encerramento. A intenção é promover os princípios da mediação de conflitos, empatia e responsabilidade coletiva.
O Justiça Restaurativa na Escola é resultado de cooperação entre o TJMS, a Secretaria Estadual de Educação e o Ministério Público de MS. O programa aposta em três eixos de atuação — preventivo, reativo e formativo — e utiliza práticas como círculos restaurativos e de construção de paz para lidar com violência e tensões escolares.
