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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) emitiu uma decisão liminar determinando a retirada de um vídeo publicado pelo Partido Liberal (PL) nas redes sociais. A gravação, divulgada em 12 de julho, utilizava inteligência artificial para retratar apoiadores do Partido dos Trabalhadores (PT) como "viciados em PT", em uma analogia com usuários de drogas.
O PT acionou judicialmente o PL e a Meta, empresa responsável pelo Facebook e Instagram, pedindo a remoção do conteúdo, que foi atendido pela Justiça. O vídeo foi retirado das plataformas após a ordem da 2ª Vara Cível de Brasília. O Partido Liberal não se manifestou sobre o assunto até o momento.
O que motivou a ação judicial? - A decisão liminar foi tomada após o juiz da 2ª Vara Cível de Brasília avaliar que o conteúdo publicado ultrapassou os limites da liberdade de expressão, configurando um abuso e uma ofensa à honra do PT. O juiz descreveu o vídeo como "grotesco" e "despido de qualquer propósito construtivo de cidadania".
O vídeo satírico mostrava entrevistas fictícias com declarações como “fui usuário do PT por dez anos” e “o petismo acaba com a vida das pessoas”, com um dos personagens, identificado como "Enzo Albuquerque, ex-militante", dizendo que estava “há seis meses limpo”.
Além disso, o conteúdo associava a legenda do PT à corrupção, ao aumento de impostos e ao “roubo da aposentadoria dos idosos”. A legenda terminava com uma mensagem contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmando: “Chega de defender quem só destrói o Brasil! A verdade liberta. O país está em colapso. A culpa é do Lula”.
A Meta foi notificada para remover o vídeo das redes sociais em até três dias, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, com limite de 20 dias. A empresa ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão judicial.
