Por unanimidade, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) anulou, nesta segunda-feira (17/12), o Tribunal do Júri que condenou, em novembro de 2017, o confeiteiro Cristhiano Luna, por homicídio duplamente qualificado do segurança Jéferson Bruno Escobar, o “Brunão”, em 2011. De acordo com o advogado dele, José Belga Trad, os cinco desembargadores entenderam que a decisão do júri anterior foi manifestamente contrária às provas dos autos.
“No júri anterior ele tinha sido condenado por homicídio duplamente qualificado. Hoje o Tribunal entendeu que as qualificadoras são manifestamente improcedentes. Agora, ele irá a um segundo julgamento e a defesa poderá questionar amplamente a acusação, inclusive de homicídio, porque na nossa visão não houve crime de homicídio na hipótese”, disse José Trad, prevendo que agora será marcado um novo julgamento, mais provavelmente em 2019.
O advogado José Belga Trad
A sentença inicial era de mais de 17 anos em regime fechado, mas a defesa recorreu e a pena foi reduzida para 14 anos, 11 meses e 15 dias de prisão por homicídio duplamente qualificado. A defesa alegou ainda irregularidades no processo e no dia 22 de junho pediu anulação do júri, o que foi acatado somente nesta segunda-feira pelo TJMS.
Antes de ir a júri popular, Luna aguardava o veredito em liberdade, mas voltou a ser preso em 30 junho de 2017, depois de ser flagrado em um bar do Shopping Campo Grande, descumprindo assim uma das medidas impostas pela Justiça a ele, de não sair à noite, nem beber. Porém, a defesa conseguiu a liberdade dele, sendo que Cristhiano deverá cumprir algumas decisões para que permaneça em liberdade, como comparecer ao Fórum sempre que for intimado, avisar caso mude de endereço ou resolva viajar.
Brunão, que na época tinha de 23 anos, morreu na madrugada do dia 19 de março de 2011. Ele era segurança de um bar localizado na Avenida Afonso Pena. Cristhiano se envolveu em confusão no interior da casa e foi retirado por Brunão e colegas.
Já na calçada do local, Cristhiano desferiu golpes no segurança, o que ocasionou a morte da vítima. O réu é bacharel em Direito, praticava jiu-jitsu, mas atualmente atuava como confeiteiro. De início, o rapaz foi autuado por lesão corporal seguida de morte, no entanto, no decorrer das investigações a Polícia Civil verificou que ele teve intenção de matar e o indiciou por homicídio doloso.
