A sexta-feira ainda não terminou, mas a Prefeitura de Fátima do Sul já teve de lidar com um contratempo: o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul suspendeu, hoje (19), uma licitação de R$ 623,9 mil para compra de móveis de escritório.
O edital previa aquisição de mesas, cadeiras, armários e arquivos. Mas o que pesou foram as exigências consideradas fora do comum: mais de 20 laudos e certificados, incluindo registro no Crea, documentos de ergonomia e comprovações ambientais.
Para o TCE, as exigências não têm relação direta com o tipo de produto licitado e acabam afastando fornecedores. O conselheiro Waldir Neves, relator do caso, também recomendou que a prefeitura utilize o modelo eletrônico, com maior transparência e mais chances de participação de empresas.
A prefeitura tem agora cinco dias para enviar toda a documentação ao tribunal e justificar os critérios. Até lá, a licitação segue suspensa e não pode ser homologada. Procurada, a administração municipal ainda não respondeu.
