O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) e o Ministério Público de MS (MPMS) assinaram, nesta terça-feira (28), um Acordo de Cooperação Técnica para aprimorar a fiscalização dos recursos públicos. A medida visa intensificar o combate a fraudes e corrupção, além de simplificar o compartilhamento de informações entre as instituições.
“Este acordo vem para colaborar, um órgão auxiliando o outro nas investigações das demandas que surgem”, destacou o procurador-geral de Justiça, Romão Ávila Milhan Júnior.
A parceria formalizada na sede do TCE-MS foi assinada pelo presidente do Tribunal, conselheiro Jerson Domingos, e por representantes do MPMS, incluindo o procurador Antônio Siufi Neto, coordenador do Centro de Apoio ao Patrimônio Público, e o promotor Fernando Zaupa, do Núcleo do Patrimônio Público.
O foco é tornar os processos mais ágeis e eficientes, garantindo maior controle sobre a aplicação de verbas públicas e permitindo ações preventivas antes que irregularidades ocorram.
“Temos a responsabilidade de devolver à sociedade a confiança que ela deposita em nós”, afirmou Jerson Domingos.
A cooperação entre os órgãos permitirá um intercâmbio de dados estratégico, ampliando a capacidade de fiscalização em Mato Grosso do Sul e reforçando a transparência na administração pública.
