O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou nesta terça-feira (2) o habeas corpus concedido ao rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido artisticamente como Oruam. A decisão foi tomada após o magistrado entender que o músico descumpriu, de forma reiterada, as medidas cautelares impostas anteriormente pela Justiça.
Até o momento, a defesa do cantor não se manifestou sobre a decisão. Procurados, os advogados não retornaram aos questionamentos.
Oruam havia sido preso em julho do ano passado, após se entregar à Polícia Civil do Rio de Janeiro. Ele é acusado de tentar impedir uma operação policial em sua residência, localizada na zona oeste da capital fluminense. No episódio, segundo as investigações, houve confronto entre policiais e pessoas que estavam no local.
Em setembro, o próprio ministro Paciornik havia revogado a prisão preventiva do rapper. Na ocasião, o entendimento foi de que não existia “fundamentação suficiente” para a manutenção da custódia. Como alternativa, o magistrado determinou o cumprimento de medidas cautelares, entre elas o monitoramento por tornozeleira eletrônica.
No entanto, a nova decisão aponta que essas determinações judiciais não foram respeitadas. Para o ministro, o comportamento do acusado demonstrou que as medidas alternativas à prisão não foram eficazes.
“O descumprimento reiterado ou injustificado das cautelares alternativas, especialmente a obrigação de manter carregada e em pleno funcionamento a tornozeleira eletrônica, evidencia o desrespeito à autoridade judicial e demonstra a inadequação das medidas menos gravosas”, escreveu Paciornik na decisão.
O rapper é filho de Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, apontado como um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho. Oruam foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por uma série de crimes, entre eles tentativa de homicídio, lesão corporal, tentativa de lesão corporal, resistência com violência, desacato, ameaça e dano ao patrimônio público.
A investigação resultou na apresentação de duas denúncias formais, ambas aceitas pela Justiça. Uma delas inclui a acusação de tentativa de homicídio qualificado, considerada uma das mais graves no processo.
A defesa do artista sustenta que houve abuso de autoridade por parte dos policiais envolvidos na ação e afirma que Oruam sofre criminalização não apenas pelos fatos investigados, mas também por sua atuação musical e por ser filho de Marcinho VP. Esses argumentos, no entanto, não foram acolhidos na decisão mais recente do STJ.
Após os fatos ocorridos na residência, o músico se apresentou voluntariamente às autoridades no dia seguinte. Mesmo assim, a prisão foi decretada, dando início ao processo que agora avança com a revogação do habeas corpus.
Com a nova decisão, Oruam volta a ficar à disposição da Justiça, enquanto o caso segue em tramitação no Judiciário.
