O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, após ele admitir que danificou a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. A decisão partiu de um julgamento extraordinário, realizado nesta segunda-feira (24), no plenário virtual da Primeira Turma da Corte.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar. Segundo ele, a ação de Bolsonaro representa “falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”. Moraes argumentou que a medida preventiva é necessária para garantir a ordem pública, assegurar a aplicação da lei penal e evitar novas violações.
O ministro também destacou que Bolsonaro tem um histórico de descumprimento de medidas cautelares. Um exemplo foi o uso das redes sociais, mesmo após decisão judicial que o proibia, o que motivou sua prisão domiciliar em agosto.
“O desrespeito às medidas cautelares não cessou. Pelo contrário, ampliou-se na última sexta-feira (21), quando Jair Messias Bolsonaro violou dolosa e conscientemente o equipamento de monitoramento eletrônico”, afirmou Moraes no voto.
Durante o processo, o ex-presidente admitiu que tentou abrir a tornozeleira eletrônica usando um ferro quente. A Polícia Federal interpretou a ação como indicativo de fuga, e Moraes reforçou esse entendimento ao decretar a prisão preventiva no sábado (21).
Desde então, Bolsonaro está detido em uma sala especial na sede da Polícia Federal em Brasília. O espaço de 12 metros quadrados conta com televisão e frigobar, como previsto para ex-autoridades.
Decisão deve ser unânime - Além de Moraes, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia participam do julgamento, que deve terminar com unanimidade pela manutenção da prisão. A expectativa é que Bolsonaro permaneça preso preventivamente até a conclusão da ação penal relacionada à tentativa de golpe de Estado.
Quando o julgamento dessa ação for encerrado, o ex-presidente deve passar à fase de cumprimento da pena. Condenado a 27 anos e 3 meses, ele deve começar o regime fechado sem retorno para casa durante o trâmite dos recursos.
