Em uma história que poderia ter saído de um roteiro de ficção científica, a Starlink, empresa de internet via satélite comandada pelo bilionário Elon Musk, decidiu peitar o Supremo Tribunal Federal (STF). Isso mesmo, uma companhia que coloca satélites no espaço agora desafia uma decisão de um dos poderes mais altos do Brasil, recusando-se a bloquear o acesso dos brasileiros ao X, a rede social antigamente conhecida como Twitter.
Neste domingo, dia 1º de setembro, a Starlink avisou à Anatel, a agência que regula as telecomunicações no país, que não iria cumprir a ordem do ministro Alexandre de Moraes. O motivo? As contas bancárias da empresa, que também estão bloqueadas por ordem do ministro. Em outras palavras: "Não nos obedeceremos enquanto vocês não liberarem nosso dinheiro", foi a mensagem passada pela empresa.
Carlos Baigorri, presidente da Anatel, foi quem deu a notícia em uma entrevista para a TV Globo. E é ele também que informou o gabinete de Moraes sobre a posição da Starlink, deixando o ministro com a difícil decisão de o que fazer a seguir.
A situação não é nada trivial. A Starlink é hoje a maior fornecedora de internet via satélite do Brasil, com mais de 215 mil clientes espalhados pelo país. É a salvação para lugares onde nem a luz do poste chega direito, como vilarejos na Amazônia, ou para quem está no meio do oceano e precisa postar uma selfie com a legenda "Navegar é preciso". Em todo o país, a empresa de Musk controla 0,4% do mercado de internet, o que pode parecer pouco, mas é o suficiente para criar uma grande confusão.
Satélites em baixa altitude e alta tensão A Starlink tem uma proposta ambiciosa: conectar qualquer canto do mundo usando milhares de pequenos satélites que orbitam a Terra a apenas 550 km de altitude, bem mais perto do que os satélites tradicionais que ficam a 35 mil km. Essa proximidade faz com que o sinal de internet da Starlink seja super rápido e com pouca demora na resposta, algo fundamental para quem está no meio da Amazônia tentando assistir à última temporada de uma série de streaming sem travar.
Mas esse projeto grandioso agora esbarra na justiça brasileira. O conflito começou em agosto de 2024, quando o X anunciou que estava fechando seu escritório no Brasil, mas que o serviço continuaria funcionando. Essa decisão veio após uma série de ordens de Alexandre de Moraes para que a rede social bloqueasse perfis que ele considerou como propagadores de mensagens antidemocráticas e de ódio. O X não obedeceu, e Moraes não ficou nada feliz. A resposta foi rápida: mais ordens judiciais, multas e até ameaças de prisão para quem não cumprisse as determinações.
O imbróglio legal aumentou quando Moraes deu um ultimato para que a Starlink indicasse um representante legal no Brasil em 24 horas, ou teria suas operações suspensas. A empresa ignorou o prazo, e Moraes decidiu então suspender o acesso ao X em todo o Brasil.
COMO É O SERVIÇO E A OPERAÇÃO DA STARLINK NO BRASIL
empresa instala equipamentos e cobra mensalidade pela internet via satéliteÉ o braço da SpaceX, exploração espacial de Elon Musk
empresa usa satélites mais próximos da Terra (a 550 km, e não a 35.000 km, como é comum), o que torna a conexão mais rápidaAs antenas receptoras permitem captar o sinal do satélite e fornecer internet a locais como:
- zonas rurais
- pequenas vilas
- alto mar
- desertos
- no céu (em aviões com wi-fi)
- em florestas densas como a Amazônia
- veículos
Custo para clientes residenciais
- mensalidade: R$ 184, em valores de agosto de 2024
- equipamento: de R$ 1.200 a R$ 2.400 pelo kit com antena, roteador e cabos
Para outros clientes, como embarcações, custo de equipamento chega a R$ 12.830 e mensalidade, R$ 1.283.
Fonte: Starlink
Data: 30.ago.2024
O que esperar agora? Enquanto a disputa se arrasta, os satélites da Starlink continuam a orbitar silenciosamente sobre nossas cabeças, levando internet para os mais remotos rincões do planeta. Mas a pergunta que fica é: até onde Elon Musk está disposto a ir para desafiar uma decisão da justiça brasileira?
Por outro lado, Alexandre de Moraes tem mostrado que não vai recuar facilmente. Será que estamos prestes a ver uma batalha entre o STF e um dos homens mais ricos do mundo? E o mais importante: como isso vai impactar a vida dos brasileiros que dependem dessa conexão com o espaço para se manterem ligados ao resto do mundo?
Enquanto isso, a Anatel, como o mensageiro involuntário dessa guerra, aguarda as próximas ordens de Moraes, sem saber ao certo qual será o próximo capítulo dessa saga.
PAÍSES ONDE O X (EX-TWITTER) FOI BLOQUEADO
Ministro do STF Alexandre de Moraes determinou na 6ª feira (30.ago.2024) que o X fosse retirado do ar no Brasil.
Países onde o X foi bloqueado:
- Rússia
- China
- Coreia do Norte
- Irã
- Nigéria (bloqueou a plataforma em 2021 durante 7 meses, mas depois suspendeu a proibição)
- Turcomenistão
- Mianmar
Data: 30.ago.2024
