Nesta sexta-feira, 31 de janeiro, às 17h, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realiza a cerimônia de posse da nova administração, marcando o encerramento do biênio de gestão do desembargador Sérgio Fernandes Martins, que deixa o cargo de presidente da Corte. Em seu lugar, assumirá o desembargador Dorival Renato Pavan, ao lado de Fernando Mauro Moreira Marinho (vice-presidente) e Ruy Celso Barbosa Florence (corregedor-geral de Justiça).
Mas Martins não terá muito tempo para descanso. Na última terça-feira, 28 de janeiro, ele foi eleito por aclamação como vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) para o biênio 2025-2026. O desembargador Carlos Eduardo Contar foi escolhido como presidente, e a dupla será oficialmente empossada na próxima segunda-feira, 3 de fevereiro, em uma cerimônia que também marcará a posse dos desembargadores Luiz Tadeu Barbosa Silva e Marco André Nogueira Hanson como membros substitutos.
Os desembargadores Carlos Eduardo Contar e Sérgio Fernandes Martins como presidente e vice-presidente/corregedor, respectivamente
Para Martins, essa transição não é apenas um novo desafio, mas uma extensão natural do trabalho que realizou no TJMS. “A modernização do Judiciário não se limita ao tribunal de Justiça. O eleitoral também deve ser ágil e acessível, porque a democracia exige eficiência”, comentou durante a eleição.
O legado de uma gestão tecnológica e humana - Ao longo de seu mandato no TJMS, Martins implementou uma série de inovações que transformaram a maneira como o tribunal atende à população e gerencia seus processos internos.
Entre os principais marcos, destacam-se:
- Contratos de Gestão: Com foco no cumprimento de metas processuais, o modelo foi adotado por 26 áreas do TJMS. Mais da metade delas atingiu desempenho excelente, melhorando índices de baixa e julgamento de processos.
- Robôs processuais: Três robôs foram implantados para automatizar tarefas repetitivas, como busca de veículos, bloqueio de bens e inserção de certidões de óbito. Um dos robôs realiza até 900 consultas por hora, agilizando procedimentos que antes dependiam de intervenção manual.
- Programa Lar Legal MS: Regularizou moradias em 12 municípios, incluindo Dourados, Bonito e Campo Grande, garantindo segurança jurídica para famílias de baixa renda e reduzindo o número de ações judiciais relacionadas à posse irregular de terras.
- Valorização dos servidores: O auxílio-alimentação foi reajustado de R$ 1.500 para R$ 2.200 (aumento de 46,6%), e o salário dos servidores, em 11%. Também foi regulamentado o auxílio-transporte de R$ 500 mensais.
Tecnologia, mas com propósito - Embora seja lembrado pelos investimentos em tecnologia, Sergio Fernandes Martins nunca deixou de enfatizar o lado humano da Justiça. Para ele, inovação não é acumular máquinas e robôs, mas facilitar a vida do cidadão.
O chatbot “Ju”, lançado em 2023, é um exemplo disso. O assistente virtual responde automaticamente às dúvidas dos usuários e advogados, oferecendo informações de forma intuitiva. Já o pagamento de taxas judiciárias via Pix foi outra inovação que agilizou processos, permitindo que transações financeiras fossem confirmadas em tempo real.
“O robô é uma ferramenta, não um substituto. A tecnologia existe para servir ao processo, não para desumanizá-lo”, afirmou Martins durante a implementação do sistema.
Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJMS, encerra seu mandato destacando avanços tecnológicos, valorização dos servidores e aproximação do Judiciário com a sociedade.
O gabinete de integração: justiça que se aproxima - Outro destaque da gestão foi o Gabinete de Integração, instalado em 55 comarcas do estado. A proposta levou a administração central até as localidades mais distantes, permitindo que magistrados e servidores apresentassem suas demandas diretamente à presidência. Além de despachar processos no local, Martins promoveu reuniões para discutir melhorias no atendimento e lançou ações específicas para cada comarca.
“A gestão pública precisa ser itinerante. Quando você ouve quem está na ponta, percebe que as soluções não estão nos gabinetes, mas nos corredores dos fóruns”, declarou Martins.
Prêmios e reconhecimento - Sob o comando de Sergio Martins, o TJMS foi reconhecido nacionalmente. Em 2023, a Corte recebeu o Prêmio de Inovação do J.Ex, na categoria de gestão, pela criação da Central de Processamento Eletrônico. O tribunal também conquistou o Selo Linguagem Simples do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo uso de uma comunicação clara e acessível em seus atos.
Em novembro de 2023, TJMS foi reconhecido nacionalmente por inovação com a Central Eletrônica.
Essas conquistas não passaram despercebidas. O próximo presidente do TJMS, Dorival Pavan, destacou que a nova administração pretende dar continuidade às políticas de modernização. “Estamos herdando uma base sólida. Agora, o desafio é expandir ainda mais”, disse.
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De volta ao eleitoral - Com sua experiência administrativa, Martins se prepara para encarar os desafios do TRE-MS ao lado de Carlos Eduardo Contar. A nova gestão terá pela frente o importante papel de organizar e garantir a lisura das eleições municipais de 2026.
Para Martins, a nova missão é uma oportunidade de aplicar os aprendizados do TJMS em um ambiente diferente. “O Judiciário eleitoral é o coração da democracia. É nele que garantimos que a vontade popular seja respeitada”, comentou.
Mas, mesmo enquanto se prepara para o TRE-MS, Martins não perde de vista o legado que deixa no TJMS. “A Justiça não termina quando entregamos um cargo. Ela é construída todos os dias, pelos servidores, pelos magistrados e, principalmente, pelo cidadão que acredita nela.”
