O seminário é coordenado pela desembargadora Jaceguara Dantas da Silva e busca promover o enfrentamento de situações de assédio, violência e discriminação no ambiente institucional, garantindo uma cultura organizacional saudável, além de estimular o debate e reflexões sobre o tema no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
Na abertura do evento, a desembargadora Jaceguara destacou que a Coordenadoria da Mulher está empenhada no combate à violência doméstica e familiar e ao feminicídio, sobretudo no desenvolvimento de ações preventivas para enfrentar essa violência. "É claro que o viés repressivo é de fundamental importância, aliás, é imprescindível, mas nós precisamos, sim, desenvolver ações preventivas, ações educacionais que possam realmente alterar essa realidade".
O vice-diretor da Ejud-MS, Des. Alexandre Lima Raslan, ressaltou a importância de debater essa problemática. "Sabemos que, nesses ambientes muito hierarquizados, existe uma tendência ao abuso. E isso é uma realidade que não se pode negar. Obviamente que esse combate tem que ser feito com uma metodologia adequada, para também não se cometer injustiças. É o que o Tribunal tem buscado".
A ação conta também com transmissão on-line, ampliando o acesso ao conteúdo. Pela manhã, a temática foi apresentada pelas juízas Tatiana Dias de Oliveira Said e Thielly Dias de Alencar Pitthan, que abordaram "Os avanços na proteção às mulheres". Houve uma introdução sobre os direitos humanos e, principalmente, sobre os direitos das mulheres, culminando na apresentação do Protocolo Ipê Lilás.
No período da tarde, a delegada e assessora de inteligência do TJMS, Aline Gonçalves Sinnott Lopes, e a professora e pesquisadora Luciana de Oliveira Ramos, doutora em Direito Constitucional pela USP, ministram a palestra "A atuação no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra magistradas, servidoras e colaboradoras do sistema de justiça".
O objetivo da ação é sensibilizar as participantes, fomentar o debate institucional e apresentar práticas eficazes para a aplicação do Protocolo Ipê Lilás, aprovado no âmbito do TJMS pela Portaria nº 2.914/2024.
A iniciativa também está alinhada à Resolução CNJ nº 435/2021, que trata da Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário, e à Recomendação CNJ nº 102/2021, que orienta os tribunais a adotarem protocolos específicos para prevenir e enfrentar a violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras.
O evento foi prestigiado pela vice-presidente da OAB-MS, Marta do Carmo Taques, e pela conselheira substituta do Tribunal de Contas do Estado, Patrícia Sarmento dos Santos.
