Nesta terça-feira (7), Campo Grande será palco de um importante seminário voltado ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. A ação integra as atividades em alusão ao Dia Estadual de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 6 de outubro.
Organizado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/MS), em parceria com instituições de justiça, órgãos públicos e entidades da sociedade civil, o evento tem como objetivo revisar o Plano Decenal de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes.
Programação e participações de destaque
As atividades começam às 7h30 com o credenciamento dos participantes. A cerimônia de abertura contará com apresentação cultural e presença de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, além da vice-presidente do Conanda, Marina Pol Poniwas, que participará por videoconferência.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) terá papel ativo na programação. Os juízes Ronaldo Gonçalves Onofri e Giuliano Máximo Martins participam do primeiro painel, que discutirá boas práticas dos comitês de gestão colegiada no atendimento integrado a crianças e adolescentes. A mesa será coordenada por Doêmia Ceni, responsável pelo apoio às articulações interinstitucionais do TJMS.
No período da tarde, o seminário promove grupos de trabalho intersetoriais que envolvem diversas áreas — saúde, educação, assistência social, justiça, segurança pública, esporte, cultura, comunicação, turismo e meio ambiente — além de um grupo específico para fomentar o protagonismo juvenil.
A proposta é integrar políticas públicas e fortalecer redes de proteção social, com foco na atuação coordenada de diferentes setores do poder público e da sociedade civil.
Compromisso formal e lançamento simbólico
O encerramento do seminário será marcado pela assinatura da Carta Compromisso para a implantação dos Comitês de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme estabelece a Resolução nº 235/2023 do Conanda.
Outro destaque do evento será o pré-lançamento do livro Infâncias em Pirá Semá, resultado de um trabalho coletivo com pesquisadores, instituições públicas e organizações ligadas à defesa da infância. O nome da obra, inspirado no termo tupi “Pirá Semá”, que remete à piracema, simboliza a luta coletiva pela proteção da infância — como os peixes que sobem o rio em busca da vida, a publicação representa a união de esforços em defesa do futuro das crianças brasileiras.
O seminário reafirma a urgência do combate à violência sexual infantil e a necessidade de políticas públicas efetivas e integradas. A iniciativa também reforça o compromisso do Estado e da sociedade na proteção da infância, propondo estratégias para que nenhuma criança ou adolescente tenha seus direitos violados.
