Segunda Semana Nacional dos Juizados Especiais começou ontem (2), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Mato Grosso do Sul está presente por meio do presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais (CSJE), desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa, que participou da solenidade de abertura.
Durante a semana, Tribunal de Justiça do Estado realiza uma série de atividades focadas na melhoria do atendimento e na agilidade dos processos nos juizados especiais, com sessões de julgamento concentradas no Plenário do Centro Integrado de Justiça (Cijus), em Campo Grande.
Sessões recursais movimentam o Judiciário - Na manhã, ocorreu a primeira sessão presencial da 1ª Turma Recursal Mista, que agora conta com juízes como Eliane de Freitas Lima Vicente (presidente da turma), Ricardo Gomes Façanha, Aluízio Pereira dos Santos e Marcel Henry Batista de Arruda.
Na quinta-feira (5), será a vez da 2ª Turma Recursal Mista se reunir para julgamento presencial, sob presidência do magistrado Francisco Vieira de Andrade Neto, que terá como membros os juízes Fábio Henrique Calazans Ramos, Giuliano Máximo Martins e Paulo Roberto Cavassa de Almeida.
Secretaria de Comunicação do TJMS está promovendo uma campanha nas redes sociais com vídeos informativos que destacam a importância dos Juizados Especiais para democratizar o acesso à Justiça. Os conteúdos explicam o funcionamento dos Juizados Central, de Trânsito e da Justiça Itinerante, além de esclarecer temas como atermação e conciliação, tanto na capital quanto no interior.
Desembargador Odemilson Fassa ressalta o valor da semana como momento de fortalecimento e troca de experiências entre tribunais do país. “Essa mobilização em rede favorece o aprimoramento dos juizados, valorizando sua função essencial no sistema judicial”, afirma.
Recentemente, o CSJE instalou a 4ª Turma Recursal e ampliou de três para quatro juízes as turmas recursais, aumentando o número total de membros de nove para 16, o que deve acelerar a análise dos recursos.
