A Semana da Justiça Restaurativa Escolar, realizada em todo o país entre os dias 24 e 28 de novembro, destaca em Mato Grosso do Sul a expansão do Programa Justiça Restaurativa na Escola (JRE). Desde 2023, o Estado tem ampliado o número de municípios atendidos e o trabalho de formação de profissionais para atuarem com práticas restaurativas no ambiente escolar.
A programação oficial em MS reúne 68 atividades, entre 63 círculos de paz, webinário, encontro estadual, colóquio e um sarau cultural que encerra o evento. As ações ocorrem em 13 municípios.
Os trabalhos começaram na segunda-feira (24) com um webinário ministrado pela professora doutora Daniela Carvalho Almeida da Costa, da Universidade Federal de Sergipe. Na quarta-feira (26), facilitadores e autoridades se encontram no Salão Pantanal do Tribunal de Justiça, em Campo Grande, para discutir o fortalecimento das práticas restaurativas no Estado.
Ao longo da semana, facilitadores formados desde 2023 conduzem atividades na Capital e em 12 municípios do interior. O movimento integra o processo de expansão iniciado após 2023 ter sido instituído como o Ano da Justiça Restaurativa na Educação, período em que o programa intensificou a formação de profissionais.
Até novembro, o JRE já formou 414 facilitadores, hoje atuando nos municípios de Aquidauana, Bonito, Bela Vista, Campo Grande, Chapadão do Sul, Corumbá, Dourados, Guia Lopes da Laguna, Jardim, Porto Murtinho e Ladário. Professores das 12 Coordenadorias Regionais de Educação, psicólogas e assistentes sociais do SEAPE também receberam capacitação. Esses profissionais desenvolvem Círculos de Construção de Paz e outras práticas restaurativas nas escolas.
Criado em 2012, o programa é uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SED), e o Tribunal de Justiça, via Coordenadoria da Infância e Juventude. Em 2024, o Ministério Público de MS passou a integrar o grupo de instituições parceiras, ampliando o alcance das ações.
A equipe da JRE é formada por servidores da SED e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Em 2025, o programa atuará em 12 escolas estaduais e 3 escolas municipais de Campo Grande, além de atender, quando solicitado, unidades de internação e conselhos tutelares. A equipe também oferece suporte ao Programa AMPARE, que promove cultura de paz nas escolas.
Somente em 2025, o JRE já realizou 264 Círculos de Construção de Paz, oito rodas de conversa e duas oficinas de Comunicação Não Violenta, alcançando 5.328 participantes. Casos mais complexos resultaram em 33 Círculos Restaurativos, voltados à resolução de conflitos no contexto escolar.
