Cinco magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) participam, até o dia 14 de novembro, do XVII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), realizado em São Luís, no Maranhão. Durante o evento, o projeto "Sala Lilás", idealizado pela juíza Luíza Vieira Sá de Figueiredo, foi apresentado como exemplo de boa prática no enfrentamento à violência de gênero.
O Fonavid é considerado o principal espaço nacional de articulação do Judiciário no combate à violência doméstica. Reunindo juízes, juízas e equipes técnicas de todo o país, o fórum tem como objetivo propor ações que ampliem o acesso à Justiça e aprimorem a proteção às mulheres, em consonância com os princípios da Lei Maria da Penha.
Representando o TJMS, os magistrados Luciano Beladelli, Bruna Tafarelo, Penélope Calarge, Tatiana Said e Lídia Geanne Ferreira e Cândido participam de painéis, oficinas e debates sobre temas como acolhimento humanizado, políticas públicas e cooperação entre instituições da rede de proteção.
Criado no âmbito do TJMS, o projeto "Sala Lilás" foi desenvolvido com foco no atendimento humanizado de mulheres e crianças vítimas de violência. O espaço é estruturado para oferecer acolhimento em um ambiente seguro, confortável e sigiloso durante sua permanência no fórum, respeitando a condição emocional das vítimas.
A iniciativa foi ratificada pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS e vem sendo adotada como referência por outros tribunais. Sua apresentação no Fonavid destaca o papel do Judiciário sul-mato-grossense na promoção de práticas mais sensíveis e eficazes na proteção dos direitos das mulheres.
Ao longo dos cinco dias de programação, o Fonavid promove trocas de experiências entre magistrados de diferentes regiões, além de reunir representantes de instituições e organizações da sociedade civil que compõem a rede nacional de enfrentamento da violência contra a mulher.
O fórum também debate estratégias para a consolidação de políticas públicas, formação de equipes multidisciplinares, garantia do atendimento integral às vítimas e responsabilização dos agressores. A participação dos juízes do TJMS reforça o compromisso do estado com o aprimoramento da Justiça especializada.
