O mais recente episódio do Pod-Falar, Criança, disponibilizado na quarta-feira, 30, no canal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no YouTube, aborda um tema urgente e delicado: os crimes cibernéticos que vitimam crianças e adolescentes. Apresentado pelo servidor Diógenes Ferracini Duarte, o episódio contou com a participação da delegada Anne Karine Sanches Trevisan Duarte, titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA/MS), e do investigador da Polícia Civil Jeferson Dias Maidana, especialista em crimes digitais.
Durante a conversa, os especialistas alertaram sobre os perigos da internet para o público infantojuvenil, destacando os métodos usados por criminosos – os "predadores digitais" – para atrair, enganar e explorar crianças e adolescentes, muitas vezes sem que os pais ou responsáveis percebam, dentro de suas próprias casas.
A delegada Anne Karine explicou que a DPCA realiza uma operação permanente chamada Sentinela, que já está na 19ª fase e conta com mais de 80 mandados de busca e apreensão, a maioria relacionados ao armazenamento e compartilhamento de material pornográfico infantil. "A internet pode ser uma grande aliada, mas também é um ambiente onde o crime se disfarça de amizade. Por isso, o monitoramento e o diálogo são indispensáveis", alertou a delegada.
O investigador Jeferson Maidana, por sua vez, detalhou algumas das técnicas mais comuns usadas por criminosos, como grooming, engenharia social e o uso de Deep Web e Dark Web para disseminação de conteúdos ilegais. Ele também enfatizou a importância da educação digital nas escolas e o uso de ferramentas de controle parental, como os sistemas que permitem limitar o tempo de tela, monitorar conteúdos acessados e até rastrear a localização de crianças e adolescentes em tempo real.
Outro ponto discutido no episódio foi o avanço da legislação brasileira no combate a esses crimes. A delegada destacou que, desde janeiro de 2024, o cyberbullying passou a ter tipificação penal, com penas de 2 a 4 anos. Além disso, crimes como a transmissão ao vivo de abuso sexual infantil passaram a ser considerados crimes hediondos, com punições mais severas.
Como uma importante ferramenta de orientação e prevenção, a DPCA lançou no ano passado uma cartilha educativa, que está disponível no site da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. O material, voltado para o público adolescente e para pais e responsáveis, busca esclarecer quais são os crimes mais comuns na internet e fornecer dicas de como proteger as crianças e adolescentes de forma eficaz.
O episódio também abordou a questão do risco de algumas vítimas repetirem comportamentos criminosos, o que reforça a necessidade de atenção constante dos pais, educadores e instituições públicas. O diálogo aberto e sem ameaças é fundamental para criar um ambiente seguro e evitar que mais crianças e adolescentes sejam vítimas desse tipo de crime.
