Moradores de Bodoquena, em Mato Grosso do Sul, receberam nos dias 12 e 13 de junho os serviços da Carreta da Justiça, projeto do Tribunal de Justiça estadual que oferece atendimento jurídico gratuito e itinerante. A iniciativa beneficiou diretamente mais de 190 pessoas com orientações, abertura de processos e serviços da Defensoria Pública.
Durante os dois dias de atuação na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, sob supervisão do juiz Silvio Cezar do Prado, foram protocoladas 32 novas ações judiciais, a maioria voltada à formalização de união estável — 25 delas com conversão em casamento. Também foram registrados quatro divórcios, dois reconhecimentos de paternidade socioafetiva e uma ação de pensão alimentícia.
A equipe do TJMS responsável pela unidade itinerante realizou 137 atendimentos, incluindo consultas, agendamentos e orientações gerais. Já a Defensoria Pública somou 57 atendimentos, ampliando o alcance da ação e somando 197 demandas judiciais e administrativas no total.
Justiça sobre rodas - Projeto consolidado no estado, a Carreta da Justiça tem o objetivo de levar o Judiciário a municípios distantes dos grandes centros, onde muitas vezes não há fórum instalado. Adaptada como uma espécie de “fórum móvel”, a unidade garante que a população de regiões afastadas possa ter acesso gratuito a serviços legais básicos.
Entre as ações oferecidas estão reconhecimento de paternidade, acordos de pensão alimentícia, divórcios, guarda de filhos, conversão de união estável em casamento, entre outros serviços, tanto da área cível quanto criminal, além dos juizados especiais.
A proposta é descentralizar o atendimento e permitir que a população exerça seus direitos sem precisar sair da cidade ou arcar com custos jurídicos, muitas vezes inacessíveis para quem vive em áreas de vulnerabilidade.
A próxima visita da carreta já tem destino marcado. Nos dias 30 de junho e 1º de julho, a estrutura será instalada em Laguna Carapã, também no interior sul-mato-grossense. Para ser atendido, o cidadão deve agendar previamente pelo WhatsApp (67) 98462-8249.
Mais informações sobre a programação e os serviços oferecidos pela Carreta da Justiça podem ser encontradas no site oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
