Em 2024, um setor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul resolveu mais de 90% dos pedidos que recebeu. Mesmo assim, quase ninguém sabe que ele existe. Estamos falando da Ouvidoria Judiciária, um canal criado para escutar a população e ajudar a melhorar o funcionamento da Justiça.
Se você já teve um processo parado ou não foi bem atendido, esse é o lugar certo para reclamar. Também serve para fazer sugestões ou até elogiar. E o melhor: você pode entrar em contato sem precisar dizer seu nome.
Desembargador Marcelo Câmara RasslanHoje, a Ouvidoria é comandada pelo desembargador Marcelo Câmara Rasslan, com apoio da diretora Heloísa Ribeiro de Souza e mais três servidores. Juntos, eles cuidam de todas as mensagens que chegam da população.
Funciona de verdade - Muita gente tem desconfiança quando ouve falar em serviços públicos. Mas os números mostram que a Ouvidoria Judiciária funciona bem. Em 2024, foram mais de 2.500 pedidos de movimentação em processos e quase 1.500 pedidos de prioridade, todos encaminhados para os juízes do Estado.
Além disso, chegaram 284 reclamações que vinham do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras 253 da OAB. Todas foram resolvidas.
A taxa de resolutividade foi de 92,58% no primeiro semestre de 2024. Ou seja: quase tudo que chegou foi respondido e teve encaminhamento.
Mesmo assim, segundo o desembargador Rasslan, poucas pessoas usam esse canal. “Em comparação com o número total de processos que existem, é muito pouco. Queremos mudar isso”, afirma.
O que a Ouvidoria faz - A Ouvidoria existe para ouvir a população e encaminhar os pedidos para os setores corretos da Justiça.
Serve para:
Reclamar de atrasos ou mau atendimento
Pedir informações sobre processos
Fazer sugestões para melhorar o sistema
Elogiar quando o serviço for bom
Tudo isso pode ser feito sem sair de casa. Basta acessar o site do Tribunal de Justiça de MS, mandar uma mensagem por e-mail, WhatsApp ou telefone.
Rasslan destaca que o papel da Ouvidoria é ajudar os cidadãos e também os advogados e juízes. “A gente tenta facilitar o trabalho de todo mundo: dos advogados, da população e dos próprios juízes. O objetivo é resolver os problemas com rapidez”, explica.
Ouvidoria quer ficar mais próxima das pessoas - Um dos desafios da Ouvidoria é se tornar mais conhecida. Por isso, o setor está preparando mudanças para melhorar a comunicação com a população. A ideia é usar novas tecnologias e conversar mais com a sociedade.
O plano também inclui um diálogo mais direto com a OAB, para orientar advogados sobre como usar o canal corretamente. Muitas vezes, reclamações são enviadas direto para o CNJ, sem antes passar pela Ouvidoria local — o que atrasa a resolução dos problemas.
“Vamos conversar mais com a sociedade, com os advogados, explicar como a gente trabalha. Esse canal é de todos”, diz Rasslan.
Segundo a diretora da Ouvidoria, Heloísa Ribeiro, esse tipo de serviço é essencial para melhorar a Justiça. “Quando as pessoas falam onde está o problema, conseguimos pensar em soluções. Também levamos essas ideias para as autoridades que podem resolver”, explica.
Como falar com a Ouvidoria - É fácil entrar em contato com a Ouvidoria.
Veja as opções:
Pelo site do Tribunal de Justiça de MS (tem um formulário e pesquisa de satisfação)
WhatsApp: (67) 3313-2423
E-mail: ouvidoria@tjms.jus.br
Telefone gratuito: 0800-647-6161
Outros telefones: (67) 3314-1314 / 3314-1756
Presencialmente, no prédio do Tribunal
Você pode mandar sua mensagem sem precisar se identificar. E dá para acompanhar a resposta pelos mesmos canais.
Mesmo sendo um serviço simples, rápido e com bons resultados, a Ouvidoria ainda é pouco usada. O desafio agora é mostrar para as pessoas que a Justiça pode, sim, escutar — e que reclamar pode funcionar.
