Uma oficial de justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul foi agredida na terça-feira (9), enquanto cumpria um mandado de busca e apreensão de veículo. O acusado foi preso em flagrante pelos crimes de lesão corporal dolosa qualificada, ameaça e resistência, mas liberado após audiência de custódia.
Segundo o relato da servidora à polícia, ela estava acompanhada por um representante do banco credor quando o proprietário do veículo se recusou a entregar as chaves e a agrediu fisicamente, apertando o braço da oficial e empurrando-a. A vítima sofreu hematoma no antebraço esquerdo. O representante do banco confirmou a agressão.
A ocorrência foi registrada com a chegada de uma viatura da polícia, momento em que o acusado finalmente entregou o veículo e foi conduzido à delegacia. Na audiência de custódia, o juiz Albino Coimbra Neto concedeu liberdade provisória ao homem, determinando que ele compareça a todos os atos processuais.
A função do oficial de justiça é garantir o cumprimento das ordens judiciais, como citações, intimações, penhoras e despejos, sendo um elo entre o Judiciário e as partes envolvidas. Recusar ou desobedecer a essas ordens pode gerar penalidades legais, incluindo multas, condução coercitiva e até processos criminais.
