Na tarde de ontem (5), a OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul) emitiu uma nota repudiano a aprovação de reajuste salarial de vereadores e prefeitos do município de Rio Negro. Prevista para entrar em vigor em 2021, a medida elevada de R$ 12,8 mil para R$ 14 mil o salário do chefe do Executivo que administra cidade de menos de 5 mil habitantes.
“A OAB, como guardiã da Constituição Federal, não pode permanecer inerte diante de tal atitude dos vereadores, estes que deveriam servir de exemplo para os demais munícipes, no mínimo mantendo a remuneração para a próxima legislatura, sem reajuste”, diz a nota.
Vereadores, comissionados e vice-prefeito também são beneficiados pela medida aprovada na última segunda-feira. A remuneração atual de R$ 2,3 mil dos membros do Legislativo passará a R$ 3,5 mil. Entre os secretários municipais, os vencimentos saem dos R$ 4,4 mil para R$ 5,6 mil. O do vice-prefeito sai dos atuais R$ 6 mil para R$ 7 mil
Conforme a OAB-MS, o aumento de até 50% para os salários foi concedido em meio a uma pandemia causada pelo novo coronavírus, “em que o país passa por uma grave crise econômica, momento este de incertezas e sacrifícios”.
