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Em reunião realizada na quinta-feira (09) no gabinete da presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul (OAB/MS), foi oficialmente lançado o Congresso de Direito Eleitoral da OAB/MS.
O evento, agendado para o dia 24 de maio, contará com a participação de renomados Ministros do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior Eleitoral.
O Congresso tem como objetivo fomentar discussões profundas sobre as nuances do Direito Eleitoral, trazendo insights de autoridades judiciais de alto escalão para enriquecer o debate e a prática jurídica em Mato Grosso do Sul e no Brasil.
As inscrições para o evento já estão abertas, com a previsão de ser uma ocasião de grande importância para profissionais e estudantes da área jurídica interessados nas mais recentes tendências e desafios do Direito Eleitoral.
Programação:
8h – Credenciamento
8h10 – Solenidade de abertura
8h15 – Conferência Inaugural: Ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca
Presidente de Mesa: Vice-presidente do TRE/MS Carlos Eduardo Contar
Debatedores: Conselheiro Federal da OAB/MS e membro honorário vitalício Mansour Elias Karmouche e a vice-presidente da OAB/MS Camila Bastos
9h15 – Painel I: Propaganda, Inteligência Artificial e o Impacto das Redes Sociais
Palestrantes: Conselheiro do CNJ Richard Pae Kim e o advogado da União, ex-secretário-executivo do Ministério da Justiça Tercio Issami Tokano e a advogada e Mestre em Direito USP Ludmilla Rocha Cunha Ribeiro
Presidente de mesa: Juíza do TJMS Kelly Gaspar Duarte
Debatedores: Casa Civil da Presidência da República Marcelo Weick
Presidente da Amamsul Mariel Cavalin dos Santos
13h15 – Painel II: Cota de Gênero e Raça: Desafios para a Justiça Eleitoral
Palestrantes: Ministro do TSE Sérgio Silveira Banhos, presidente da ABRADEP Vânia Siciliano Aieta, juíza de Direito e ex-juíza do TRE-BA Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer presidente de mesa: desembargador vice-presidente do TJMS Dorival Renato Pavan
Debatedores: diretora-geral da ESA/MS Lauane Andrekowisk Volpe Camargo
Juiz de Direito do TJMS Eduardo Augusto Alves
14h30 – Painel III: Ilícitos Eleitorais na Visão no Tribunal Superior Eleitoral: Resolução TSE 23.735/2024
Palestrantes: Ex-ministro do TSE professor da USP Carlos Bastide Horbach, secretário-geral do CNMP Carlos Vinícius Alves Ribeiro e o assessor no STF Rafael Campos Soares da Fonseca.
Presidente de mesa: Juiz auxiliar da presidência do TJMS Mário José Esbalqueiro Júnior
Debatedores: Juíza do TRE/MS Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli e a conselheira estadual Letícia Arrais Miranda
16h – Conferência de Encerramento: Ministro do STF e TSE ministro André Mendonça
Composição da Mesa: presidente da OAB/MS Bitto Pereira, presidente do TJMS Sérgio Fernandes Martins, governador Eduardo Riedel e o presidente da comissão e coordenador-geral do congresso Daniel Castro.
