As atribuições da Ouvidoria, como é o trabalho, como o cidadão deve proceder para acessá-la, como fazer uma reclamação e se é preciso identificar-se são perguntas que serão respondidas pelo magistrado no programa que é apenas uma das 12 novas edições produzidas para os próximos meses.
Na edição de reestreia, o ouvidor do TJMS, desembargador Marcelo Câmara Rasslan, esclarece que "além da população em geral e dos advogados, nós temos a Corregedoria Nacional de Justiça, o que em alguns momentos é um problema porque temos uma parcela do público que não procura o Fórum, não procura o juiz, não procura a assessoria do juiz, não procura sequer a Ouvidoria para reclamar de alguma coisa. Eles fazem uma reclamação direto no CNJ que devolve para nós e ficamos com o retrabalho de prestar as informações. Então a pessoa que acha que ir ao CNJ vai resolver o problema, está criando mais um problema para o sistema de justiça. E isso atrasa a prestação jurisdicional".
O entrevistado também adianta que, com a colaboração da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal, "pretendemos implantar na Ouvidoria um novo sistema de processamento dos expedientes que chegam para dar mais agilidade e produzir um relatório on-line e frequente". Aqui, no portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, o cidadão tem um canal direto com a Ouvidoria. É só entrar em Serviço de Informação ao Cidadão e deixar a contribuição para uma justiça mais efetiva.
Já sobre o Mérito da Questão, é um programa que abre as portas do Poder Judiciário para que a população conheça mais sobre seus direitos, deveres e como funciona a justiça em Mato Grosso do Sul. A cada edição, juízes e desembargadores apresentam serviços, ações e projetos de forma instrutiva, e ainda como o trabalho do tribunal estadual opera em defesa da cidadania.
