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11 de dezembro de 2025 - 20h25
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JUSTIÇA EM FOCO

Oficiais de Justiça de MS passam a usar identidade funcional mais visível e segura

Novo modelo de carteira promete facilitar acesso a locais e reforçar legitimidade do trabalho em campo

11 dezembro 2025 - 19h30TJMS - Notícias
Oficiais de Justiça de MS passam a usar identidade funcional mais visível e segura.
Oficiais de Justiça de MS passam a usar identidade funcional mais visível e segura. - (Foto: Reprodução/TJMS - Notícias)

Nesta quinta-feira (11), no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, foi entregue a dirigentes da Associação dos Oficiais de Justiça (AssojusMS) e do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário (SindijusMS) a nova carteira funcional que os oficiais de justiça sulmatogrossenses usarão no exercício da profissão. A mudança atende a uma antiga demanda da categoria por um documento que permita identificação imediata e maior segurança nas diligências fora das sedes judiciais.

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A carteira anterior, segundo a AssojusMS e o SindijusMS, nem sempre permitia reconhecimento rápido do oficial de justiça. Isso ocasionalmente dificultava o acesso a prédios, condomínios e outros locais particulares e gerava insegurança no cumprimento de ordens judiciais. Com o novo modelo, o cargo e a função ficam mais claros à primeira vista, o que deve reduzir constrangimentos e agilizar o trabalho.

O desembargador Dorival Renato Pavan, presidente do TJMS, destacou que a nova identificação coloca em evidência o papel do oficial de justiça como braço operacional do magistrado, e que em breve todos os oficiais estarão com as novas carteiras em mãos.

Para o presidente da AssojusMS, Osvaldo Lemos Cardoso, a nova carteira tende a diminuir os problemas que os oficiais enfrentam no dia a dia — principalmente quando precisam entrar em áreas que exigem identificação clara. Ele lembrou que a mudança foi uma resposta, inclusive, a um caso em setembro em que uma oficial foi agredida durante uma diligência de busca e apreensão de veículo em Campo Grande.

O modelo novo, na avaliação de Osvaldo, oferece identificação imediata e facilita o acesso a locais restritos, tornando a atuação dos oficiais mais efetiva e segura. Ele ressaltou que não se trata apenas de um documento, mas de uma ferramenta que pode reduzir atritos e aumentar o respeito pela função.

O presidente do SindijusMS, Fabiano Reis, reforçou que a nova carteira funcional fortalece a valorização da profissão e garante maior reconhecimento das autoridades judiciais. Segundo ele, em situações que exigem apoio policial, a capacidade de apresentar uma identidade funcional clara faz diferença na percepção de legitimidade das ordens judiciais.

Fabiano acrescentou que a carteira tem um impacto simbólico e prático: ela representa o Poder Judiciário em campo, facilitando a interação com cidadãos e forças de segurança e dando mais autoridade ao oficial no momento de cumprir mandados e intimações.

Também estiveram presentes no encontro o juizauxiliar da Presidência, Thiago Nagasawa Tanaka, e o oficial de justiça Claudionei Messias de Carvalho, representando o conselho da AssojusMS.

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