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INCÊNDIOS FLORESTAIS

Flávio Dino mobiliza bombeiros e PRF para enfrentar incêndios na Amazônia e no Pantanal

Ministro convoca forças de segurança para enfrentar o avanço dos incêndios florestais, em meio à piora do cenário ambiental.

10 setembro 2024 - 15h15
Dino afirmou que o poder financeiro não deve ditar regras jurídicas
Dino afirmou que o poder financeiro não deve ditar regras jurídicas - (Foto: SCO/STF)

Em Brasília, no ar-condicionado do Supremo Tribunal Federal, a conversa sobre incêndios florestais parece distante. Mas para o ministro Flávio Dino, a realidade de um Brasil em chamas não poderia ser mais urgente. "Estamos vivenciando uma autêntica pandemia de incêndios florestais", declarou Dino ao abrir uma audiência de conciliação que reuniu ministros da Advocacia-Geral da União, do Desenvolvimento Agrário e representantes de outros órgãos governamentais.

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A imagem é forte, e a comparação com a pandemia de coronavírus ou as enchentes no Rio Grande do Sul não foi por acaso. Segundo Dino, o combate às queimadas na Amazônia e no Pantanal exige uma mobilização semelhante à dessas tragédias. E os números corroboram o tom de emergência: 60% do território nacional, diz o ministro, está sendo direta ou indiretamente impactado pelos incêndios. Um país em chamas.

Diante desse cenário, Dino determinou que, em até cinco dias, o governo federal amplie o efetivo de bombeiros e de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para atuar nas áreas mais afetadas. O Ministério da Justiça ficou encarregado de convocar bombeiros de estados que não estão sendo diretamente atingidos pelos incêndios para integrar a Força Nacional. O reforço aéreo, com aeronaves vindas das Forças Armadas ou do setor privado, deve ocorrer dentro de 10 dias. É um plano que soa improvisado, mas que reflete a urgência da situação.

Incêndios como sintoma de um problema maior - O despacho de Dino vem em meio a um aumento significativo das queimadas no Brasil, a partir de agosto. Em março, o ministro já havia julgado processos relacionados ao tema, quando o STF ordenou ao governo que apresentasse, em 90 dias, um plano de combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia. Agora, com as chamas avançando, o plano parece insuficiente, e a resposta do governo precisa ser mais contundente.

Os incêndios florestais, que atingem principalmente a Amazônia e o Pantanal, são o resultado de uma combinação explosiva de fatores: desmatamento ilegal, secas severas e, muitas vezes, uma fiscalização insuficiente. Embora o discurso oficial aponte para a necessidade de enfrentamento das queimadas, a realidade no campo é mais caótica. O problema não é apenas ambiental, mas social e econômico, afetando as comunidades locais, a biodiversidade e a própria imagem do Brasil no exterior.

Mobilização ou remendo? A convocação de bombeiros e policiais rodoviários soa como uma tentativa de controlar o incontrolável. Não é apenas o fogo que se alastra – é a sensação de que, assim como ocorreu durante a pandemia de coronavírus, as respostas institucionais às crises são sempre tardias e insuficientes. No entanto, Flávio Dino, que agora se vê à frente de uma articulação complexa entre diferentes ministérios e setores, insiste que essa é a única resposta possível para um país que não pode “normalizar o absurdo”.

Enquanto os olhos se voltam para Brasília, onde as decisões são tomadas, as áreas atingidas pelas queimadas continuam sofrendo em silêncio. As populações locais, os trabalhadores rurais e as comunidades indígenas vivem a devastação diária do fogo, enquanto o país parece, muitas vezes, distante dessa realidade.

A próxima audiência no STF, marcada para o dia 19 de setembro, deverá contar com a presença de representantes dos estados, que também terão que se posicionar frente ao avanço das queimadas. Mas será que, até lá, o fogo terá dado uma trégua? Ou será que, mais uma vez, a mobilização será insuficiente para conter o que já se tornou uma tragédia de grandes proporções?

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