O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul informou que os processos encaminhados para análise técnica entre os dias 18 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026 passarão a ser avaliados a partir do dia 7 de janeiro. A medida faz parte da organização do recesso forense, período em que o Judiciário funciona em ritmo reduzido.
Durante esse intervalo, o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário, conhecido como NATJus, suspende temporariamente a elaboração de novos pareceres. O setor auxilia magistrados em decisões que envolvem principalmente demandas da área da saúde, como pedidos de medicamentos e tratamentos médicos.
Mesmo com a pausa, o tribunal mantém canais de apoio e informação ativos. O banco de dados nacional do e NatJus segue disponível para consulta. Nele, é possível acessar notas técnicas já produzidas, com pesquisas simples por tipo de tratamento ou diagnóstico.
Outra ferramenta que continua funcionando é o canal digital Rede Magistrados, mantido pelo Hospital Sírio Libanês. O serviço oferece respostas rápidas sobre temas médicos e pode auxiliar durante o período de recesso.
O TJMS também disponibiliza, em seu site, um guia com orientações claras sobre o envio de processos ao NATJus. O material ajuda advogados e cidadãos a entenderem os procedimentos e se organizarem melhor quanto aos prazos.
Segundo o tribunal, o planejamento do recesso permite que as atividades sejam retomadas de forma organizada, garantindo qualidade técnica nas análises e segurança nas decisões judiciais. A iniciativa reforça o compromisso do Judiciário com a transparência e o bom funcionamento dos serviços.
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Para mais informações, o Guia de Remessa de Processos ao NATJus, disponível no site do TJMS, reúne informações sobre o procedimento a ser adotado.
