O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e da Justiça Restaurativa (Nupemec), deu início nesta segunda-feira (22) à segunda edição do mutirão de conciliação voltado a consumidores com dívidas junto à Energisa. A ação ocorre de forma presencial no Cejusc TJ, em Campo Grande, e também pela plataforma Microsoft Teams, com audiências agendadas até quarta-feira (24).
O objetivo da iniciativa é promover acordos antes da abertura de processos judiciais, incentivando a resolução consensual de conflitos. Ao todo, foram programadas 305 audiências, conduzidas por oito conciliadores, envolvendo clientes da capital e do interior do Estado.
Segundo o TJMS, a Energisa encaminhou uma lista com cerca de 1.400 clientes com débitos passíveis de negociação. A concessionária oferece condições especiais de pagamento, com descontos de até 90% sobre o valor total da dívida (não apenas sobre juros e multas) e parcelamentos em até 24 vezes, com entrada mínima de 5%.
Conciliação homologada por juiz
Os acordos firmados nas sessões são homologados pelo juiz José Henrique Kaster, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc TJ). Na primeira edição do mutirão, realizada em agosto, foram promovidas 50 audiências, resultando em cerca de R$ 535 mil em negociações.
De acordo com Deise Moura Mathias, diretora da Secretaria do Nupemec e da Justiça Restaurativa, a iniciativa cumpre uma das metas do núcleo: reduzir a judicialização de demandas por meio da conciliação. "É uma solução coletiva que beneficia consumidores, a concessionária e o próprio Judiciário", destacou.
Como participar
A intimação dos clientes é feita pela própria Energisa, que também é responsável pela remuneração dos conciliadores. O advogado Rafael de Carvalho Takaoka, representante da empresa, afirmou que a expectativa é superar os valores negociados na edição anterior, graças à ampliação do cadastro de clientes e ao uso de canais digitais.
Consumidores que não foram convocados para o mutirão, mas que desejam verificar se possuem condições especiais para quitação de débitos, podem acessar os canais de atendimento da empresa:
Site: energisa.com.br
WhatsApp Gisa: (67) 99980-0698
Aplicativo: Energisa On
