Entre os dias 4 e 8 de agosto, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), em parceria com a Energisa, promoveu o primeiro mutirão de conciliação para resolver pendências financeiras de clientes da concessionária. O evento, realizado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc-TJ) em Campo Grande, resultou em 50 audiências, das quais 54% culminaram em acordo, totalizando R$ 535.985,55 em valores negociados.
A ação foi coordenada pelo desembargador José Ale Ahmad Netto, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e da Justiça Restaurativa (Nupemec), e teve como objetivo principal a resolução rápida de litígios envolvendo a Energisa, evitando a judicialização e promovendo soluções consensuais.
Acordos com Descontos Importantes
Durante o mutirão, a Energisa ofereceu descontos sobre juros, multas e até no valor principal das dívidas, incentivando a negociação de débitos. A concessionária disponibilizou uma lista com 1.400 clientes que estavam com dívidas passíveis de negociação, e as audiências ocorreram exclusivamente no turno da manhã.
Nove conciliadores participaram das negociações, com a presença de um representante da Energisa. Os acordos firmados foram homologados pelo juiz José Henrique Kaster Franco, coordenador do Cejusc-TJ. A ação teve caráter inédito e busca oferecer alternativas mais acessíveis e rápidas para que os consumidores resolvam suas pendências.
Mutirões Mensais e Benefícios do Atendimento Pré-Processual
A parceria entre o TJMS e a Energisa visa a realização de mutirões mensais, com a intimação dos clientes e o pagamento dos conciliadores sendo de responsabilidade da concessionária. Essa iniciativa está alinhada com as políticas de ampliação do acesso à Justiça e fortalecimento dos métodos consensuais de resolução de conflitos, prioridades da gestão do presidente do TJMS, Desembargador Dorival Renato Pavan.
O mutirão tem mostrado ser uma alternativa vantajosa quando comparado ao processo judicial. Dados do Nupemec apontam que, enquanto o custo médio de um processo judicial gira em torno de R$ 4.300 e leva, em média, 4 anos e 3 meses para ser concluído, com uma taxa de acordo de apenas 25%, o custo do atendimento pré-processual é de R$ 1.116, com uma duração de apenas 90 dias e uma taxa de acordo de 75%.
