A Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB-MS) realizou nesta terça-feira (15) uma reunião para apresentar o balanço das atividades feitas até agora em 2025 e anunciar os eventos programados para os próximos meses.
A OAB é a entidade que representa os advogados no país. Dentro dela, existem comissões que se dedicam a temas específicos, como as leis que regulam imóveis, contratos de compra e venda, aluguel e construção. Essa comissão trabalha para orientar os profissionais e também ajudar a melhorar as regras que envolvem esses assuntos.
Durante o encontro, o presidente da comissão, Flávio Jacó Chekerdemian Júnior, informou que o grupo tem focado na transparência, mostrando as ações realizadas, como reuniões, palestras e debates, para garantir que o público e os advogados conheçam o trabalho desenvolvido.
Entre os eventos confirmados, está uma palestra no dia 21 de agosto com um advogado que preside a Comissão Nacional de Direito Imobiliário. Ele vai falar sobre um projeto de lei que está em discussão no Congresso e que pode mudar algumas regras do setor.
Outro evento importante será no dia 11 de setembro, na sede da OAB-MS, com três especialistas em direito imobiliário. Dois deles são professores do Rio Grande do Sul — um deles registrador de imóveis, profissional responsável pelos registros oficiais de propriedades — e o terceiro é um convidado de São Paulo. O objetivo desse encontro é aprofundar os debates sobre temas atuais que afetam o mercado imobiliário e o trabalho dos advogados.
Essas iniciativas ajudam os profissionais do Direito a se manterem atualizados e contribuem para que os cidadãos tenham mais clareza sobre seus direitos e deveres em questões relacionadas a imóveis.
