O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu investigação para apurar o desmatamento ilegal de cerca de 19,9 hectares em uma propriedade rural localizada em Porto Murtinho, a 450 km de Campo Grande. A supressão vegetal, feita por corte raso, foi realizada sem autorização ambiental, conforme apontamento técnico do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de MS).
O dono da área já foi autuado, multado e notificado a paralisar imediatamente a atividade. Ele também terá que apresentar um Plano de Manejo e Conservação do Solo e da Água (PMCSA), além de efetuar o pagamento referente à reposição florestal.
Segundo o MP, a conduta pode configurar crime ambiental e, por isso, foi instaurado um inquérito civil. O responsável pela área foi notificado para apresentar documentos e manifestar interesse em firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Caso contrário, o caso poderá ser judicializado.
Além da responsabilização administrativa e possível ação civil pública, o Ministério Público busca garantir a reparação do dano ambiental. A investigação segue em andamento.
