O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para as 17h desta sexta-feira, dia 2, a audiência de custódia de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Martins foi preso nesta sexta em Ponta Grossa, no Paraná, cidade onde já cumpria prisão domiciliar por decisão judicial.
A nova prisão ocorre no contexto da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Em 29 de dezembro, Moraes determinou que a defesa de Martins prestasse esclarecimentos, no prazo de 24 horas, sobre uma possível violação das medidas cautelares impostas no processo.
Segundo o ministro, houve indícios de que Filipe Martins teria acessado sua conta no LinkedIn no mesmo dia da decisão judicial, com o objetivo de buscar perfis de terceiros. A conduta, de acordo com Moraes, caracterizaria descumprimento da ordem que proíbe o uso de redes sociais durante o cumprimento das medidas restritivas.
Em resposta ao Supremo, a defesa de Martins negou que o ex-assessor tenha utilizado a rede social ou realizado qualquer tipo de publicação. Os advogados sustentaram que o perfil no LinkedIn permanece ativo sob controle da equipe jurídica, com a finalidade de preservar provas, organizar informações consideradas relevantes para o processo e realizar a auditoria de históricos digitais relacionados ao caso.
A justificativa apresentada, no entanto, não foi suficiente para afastar a suspeita de descumprimento das determinações judiciais. Diante disso, Moraes autorizou a prisão e marcou a audiência de custódia, procedimento no qual serão analisadas as circunstâncias da detenção e a manutenção ou não da medida.
Filipe Martins foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 16 de dezembro a 21 anos e 6 meses de prisão. A sentença inclui cinco crimes relacionados à articulação de atos que, segundo a Corte, integraram a tentativa de golpe de Estado ocorrida entre os anos de 2022 e 2023. Mesmo após a condenação, o ex-assessor cumpria medidas alternativas, entre elas a prisão domiciliar e restrições de contato e uso de plataformas digitais.
A audiência desta sexta-feira deve esclarecer se houve, de fato, violação das cautelares e qual será a situação processual de Martins a partir de agora. O caso segue sob relatoria de Alexandre de Moraes no STF.
