O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) deu mais um passo na reintegração social de detentos ao expandir para Dourados o projeto que utiliza mão de obra prisional para a manutenção de escolas estaduais. A iniciativa é realizada em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria Estadual de Educação e a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).
Com foco na profissionalização e na valorização da educação, o novo convênio vai atender nove escolas da rede estadual em Dourados, utilizando reeducandos capacitados para realizar serviços como pintura, limpeza de terrenos, jardinagem, reparos elétricos e hidráulicos, sempre acompanhados por um policial penal.
A seleção dos detentos foi feita com apoio da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, priorizando perfis adequados ao ambiente escolar. O tempo de permanência em cada escola será de dois a três dias, conforme a demanda.
Justiça, trabalho e cidadania
Para o juiz Ricardo da Mata Reis, titular da Vara do Tribunal do Júri e Execução Penal da comarca de Dourados, a expectativa com o projeto é alta. “Estamos animados e com grandes expectativas. Foram selecionados reeducandos com perfil adequado ao ambiente de trabalho, com o auxílio da Vara de Execução Penal”, afirmou o magistrado.
O projeto visa não apenas a manutenção das escolas, mas também a formação técnica e a oferta de trabalho digno aos custodiados, colaborando com a redução de pena e o processo de ressocialização.
“Esperamos promover a reintegração social dos reeducandos, ao mesmo tempo em que será prestado um relevante serviço à comunidade educacional”, completou o juiz.
Modelo já aplicado em Campo Grande
A iniciativa segue o modelo já implantado em Campo Grande desde 2022, quando, sob a coordenação do juiz Albino Coimbra Neto, da 2ª Vara de Execução Penal, três detentos do regime semiaberto passaram a fazer manutenção em escolas da capital. Em 2023, o projeto foi reativado com foco nas unidades já reformadas pelo programa “Revitalizando a Educação com Liberdade”.
A expansão para Dourados conta com o apoio direto do juiz Albino, reforçando o compromisso do Judiciário estadual com a ressocialização e a melhoria da qualidade da educação pública.
Estado destaca impacto social e eficiência
Para o vice-governador José Carlos Barbosa, o projeto representa um avanço na política de reintegração social e na gestão pública. “A utilização da mão de obra prisional na manutenção das escolas da rede estadual em Dourados alia ressocialização e eficiência administrativa. Permite que custodiados tenham acesso a trabalho digno e formação profissional, ao mesmo tempo em que o Estado assegura economia de recursos e melhoria da infraestrutura escolar”, afirmou.
A Secretaria de Educação e a Vice-Governadoria foram as responsáveis por demonstrar interesse na ampliação do convênio. A proposta é que, conforme os resultados em Dourados, o modelo possa ser replicado em outras comarcas do Estado.
