Na manhã desta terça-feira (17 de dezembro), os ônibus da Justiça Itinerante estacionaram pela última vez em 2024 nos bairros Coronel Antonino e Nova Campo Grande, em Campo Grande, levando à população o tipo de acesso à justiça que muitos só conseguem sonhar: gratuito, rápido e sem burocracia. Ao todo, 91 acordos foram fechados no dia, incluindo 58 reconhecimentos de união estável, 19 divórcios e outras 14 ações diversas.
Coordenada pelo juiz Cezar Luiz Miozzo, a iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) encerra o ano com uma missão cumprida. “Esse trabalho é feito com muito esforço e dedicação. Levamos a Justiça para onde as pessoas estão e resolvemos questões essenciais da vida delas. Todo ano, esse sentimento de dever cumprido nos motiva a continuar”, declarou o magistrado.
A Justiça Itinerante, que completa mais de 20 anos de atuação, tem como principal objetivo aproximar o sistema judiciário da população que mora em áreas distantes ou de difícil acesso, eliminando as barreiras geográficas e financeiras. Casamentos, divórcios, pensões alimentícias e reconhecimento de paternidade são apenas alguns dos serviços oferecidos nas unidades móveis adaptadas, que percorrem bairros e cidades do estado.
Casamentos no ônibus da Justiça - O ônibus da Justiça Itinerante foi cenário de histórias que simbolizam a importância do projeto. Para o casal Estevão Brandão de Freitas e Marcela Haslan, o serviço trouxe a possibilidade de formalizar a união e reconhecer o período de convivência anterior ao casamento. “Foi tudo muito rápido e eficiente. Acho muito importante que a população tenha acesso a serviços tão essenciais de forma tão prática”, comentou Estevão.
Lucas Stephen e Camila Ferreira Dias também aproveitaram a oportunidade para oficializar o casamento, com a filha Estela, de apenas oito meses, acompanhando tudo. “Foi muito mais prático e sem a burocracia de um cartório. O atendimento foi ótimo e surpreendentemente rápido”, disse Lucas.
Justiça acessível: projeto Itinerante resolve questões jurídicas com rapidez e praticidade
Divórcios sem burocracia
- A presença da unidade móvel também foi fundamental para quem precisava resolver questões mais delicadas. O morador Ivanhoé Jorge Pires conseguiu realizar o divórcio em pouco tempo, com a participação da ex-esposa por chamada de vídeo. “Foi possível enviar a documentação pelo WhatsApp e resolver tudo ali mesmo, sem complicação. Estou muito satisfeito com o atendimento”, afirmou.
Justiça sem distância Além de ações de direito de família, a Justiça Itinerante também atua em causas cíveis de menor complexidade, que envolvem valores de até 40 salários-mínimos. São situações como indenizações, cobranças e conflitos de vizinhança, que muitas vezes ficam sem solução por falta de recursos ou dificuldade de acesso aos órgãos do Judiciário.
A Resolução nº 326, assinada em agosto deste ano pelo presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, ampliou a atuação da Justiça Itinerante, que agora tem competência para atender em todo o Estado. Com isso, os moradores do interior poderão buscar atendimento também na Capital, além das ações realizadas diretamente nos municípios.
Projeto leva serviços jurídicos essenciais à população, encerrando 2024 com 91 atendimentos na Capital.
Agenda para 2025 - O sucesso de 2024 dá o tom do que virá no próximo ano. O calendário de atendimentos de 2025 já está disponível no site oficial do TJMS, com serviços programados para segunda a quinta-feira, das 7h às 11h30, em bairros de Campo Grande e no interior. O atendimento é feito por ordem de chegada, com prioridade para idosos, gestantes e pessoas com deficiência.
Para muitos, a Justiça Itinerante é mais do que um ônibus: é a certeza de que a Justiça funciona, em um formato mais humano e acessível. O juiz Cezar Miozzo destaca que o projeto também cumpre um papel de educação cívica, desmistificando a ideia de que o Judiciário é um lugar inacessível. “As pessoas percebem que a Justiça pode, sim, resolver seus problemas, e isso fortalece a confiança na nossa atuação”, finalizou.
