Justiça do Rio de Janeiro determinou a restauração do imóvel onde viveu o escritor Machado de Assis (1839–1908), localizado na Rua dos Andradas, nº 147, no centro da capital fluminense. Tombado por decreto municipal, o prédio histórico está degradado e hoje funciona como estacionamento rotativo.
A decisão, da 15ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio, atendeu a um pedido do Ministério Público do Estado (MPRJ) e responsabiliza tanto o proprietário quanto a Prefeitura do Rio pela conservação do local.
Segundo o MPRJ, o município falhou na fiscalização e permitiu que o imóvel, parte da Área de Preservação do Ambiente Cultural (Apac) do centro, chegasse a esse estado. A Justiça determinou que as obras comecem em até 45 dias e sejam concluídas em até 120 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Entre as medidas obrigatórias estão a retirada e o reaproveitamento de elementos originais da fachada, a remoção de estruturas em fibrocimento e a correção de infiltrações e fiações elétricas expostas.
Machado de Assis viveu na casa entre 1869 e 1871, período que antecede a publicação de seu primeiro romance, Ressurreição (1872). Fundador e primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras, o autor de Dom Casmurro e Memórias Póstumas de Brás Cubas é considerado um dos maiores nomes da literatura mundial.
O promotor Carlos Frederico Saturnino, autor da ação, afirmou que preservar o imóvel é uma forma de manter viva a memória cultural do país. “A casa de Machado representa um patrimônio histórico e simbólico, não apenas para o Rio, mas para todo o Brasil”, destacou.
Em nota, o Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH) informou que o imóvel pertence a um particular e que o proprietário já havia sido notificado para cumprir as exigências de conservação.
