O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) anulou a sentença que condenava os envolvidos no caso da morte da ex-sinhazinha do boi Garantido, Djidja Cardoso. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (22), durante julgamento virtual. A anulação aconteceu após o reconhecimento de um erro processual que afetou o direito de defesa dos acusados.
A defesa dos réus alegou que um laudo toxicológico foi incluído nos autos apenas após o fim das alegações finais, o que impediu a manifestação da parte. O Ministério Público concordou com o argumento e recomendou a anulação da sentença, posicionamento que foi seguido pelos desembargadores do TJ-AM.
Apesar de anular o julgamento, o tribunal negou o pedido de liberdade dos acusados, que seguem presos, com exceção de dois que já haviam obtido liberdade provisória.
A decisão anulou a sentença que, em dezembro de 2024, havia condenado sete pessoas por tráfico de drogas e associação para o tráfico. As penas ultrapassavam 10 anos de prisão para cada um. São eles:
Cleusimar Cardoso Rodrigues (mãe de Djidja)
Ademar Farias Cardoso Neto (irmão)
José Máximo Silva de Oliveira (proprietário da clínica veterinária)
Sávio Soares Pereira (sócio da clínica)
Hatus Moraes Silveira (coach)
Verônica da Costa Seixas (gerente de salão de beleza)
Bruno Roberto da Silva Lima (ex-namorado de Djidja)
Verônica e Bruno já estavam em liberdade provisória e aguardam julgamento de recurso fora da prisão. Os demais continuam em regime fechado até nova decisão.
O caso começou a ser investigado após a morte de Djidja Cardoso, em 28 de maio de 2024. A ex-sinhazinha do boi Garantido morreu em casa, em Manaus. Um laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou edema cerebral, mas ainda sem causa definida. A principal suspeita é de overdose por cetamina, substância com efeitos alucinógenos e potencial de dependência.
Durante as investigações, a polícia encontrou seringas, frascos da droga e outros indícios na casa da vítima. Segundo a apuração, a droga era fornecida por uma clínica veterinária e usada em rituais do grupo fundado pela própria família de Djidja, chamado "Pai, Mãe, Vida".
Acusações e detalhes dos rituais - De acordo com o Ministério Público, o grupo religioso liderado por Cleusimar e Ademar promovia o uso da droga em encontros que misturavam elementos místicos com práticas ilícitas. A polícia também investiga denúncias de abusos sexuais, abortos clandestinos e outros crimes durante os rituais.
A origem da cetamina no grupo teria sido a partir de Ademar, irmão de Djidja, que teve contato com a droga em Londres e introduziu seu uso entre os familiares. Os integrantes do grupo acreditavam que Djidja era uma figura espiritual semelhante a Maria Madalena.
Além dos crimes de tráfico e associação, a polícia também apura suspeitas de curandeirismo, charlatanismo, manipulação de medicamentos, estupro e outras práticas. Esses crimes serão tratados em processos separados.
Alguns ex-funcionários da clínica veterinária e do salão de beleza ligados ao caso foram absolvidos por falta de provas. Com a anulação da sentença principal, o processo retorna agora à fase inicial na primeira instância.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda deverá analisar os pedidos de habeas corpus dos réus que continuam presos.
